Foto: Divulgação Semad
Os desafios na gestão municipal de resíduos sólidos e esgotamento sanitário foram tratados em edição do Diálogo do Sisema
Buscando ampliar a discussão ambiental e abrir novas frentes de interlocução com o cidadão mineiro, o Programa Diálogos com o Sisema realizou na última terça-feira (1/10) sua 6ª edição no interior do Estado. Promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a reunião aconteceu em Varginha, no Sul de Minas, e teve como tema os “Desafios da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Esgotamento Sanitário”.
O evento contou com uma palestra da gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Denise Bruschi, que apresentou dados relacionados à evolução da regularização dos sistemas de destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e também relativos à coleta e tratamento de esgotamento sanitário nos 176 municípios que integram a área de abrangência da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Sul, entidade responsável pela gestão ambiental na região.
De acordo com a gerente, entre 2014 e 2019 o número de municípios que contam com empreendimentos de destinação final de RSU, entre aterros sanitários e Usinas de Triagem e Compostagem (UTCs), regularizados na região aumentou de 48 para 120. No mesmo período, foi registrada uma diminuição de 113 para 51 na quantidade de municípios que ainda utilizam soluções irregulares, como lixões. “Este crescimento se deve, em grande parte, aos esforços dos órgãos ambientais que atuam na região incentivando boas práticas de gestão de rejeitos, em especial à boa articulação entre atores envolvidos e qualidade técnica da Supram Sul”, explica.
Com relação ao saneamento, os dados da Feam apontam que 157 municípios monitorados pela Supram Sul coletam entre 80% e 100% do esgoto gerado pela população, mas apenas 30 municípios mantém o mesmo percentual com relação ao tratamento do esgoto coletado. “A ampliação dos serviços de saneamento depende de uma série de fatores e também da articulação de diversos órgãos nas três esferas governamentais. Apesar disso, a região apresenta números significativos no setor, atendendo de forma regular uma população superior a 1 milhão de habitantes” lembra.
Para o superintendente da Supram Sul, Cézar Fonseca, a participação de lideranças municipais no evento representa a boa articulação na região entre governos estadual e federal no desenvolvimento de ações conjuntas. “Com base no diagnóstico apresentado, poderemos desenvolver prognósticos das principais dificuldades enfrentadas pelos municípios na gestão de rejeitos e esgotamento sanitário, desenvolvendo ações baseadas na realidade regional de cada localidade”, ressalta.
Ao final da reunião foram sugeridas algumas ações de curto, médio e longo prazo para ampliação e melhoria da qualidade do saneamento e da gestão de RSU na região. Entre as ações de possível implementação imediata, destaca-se o apoio à otimização ou estruturação de associações e cooperativas de catadores para reciclagem, orientação aos municípios quanto à alocação de recursos e apoio à gestão do saneamento nas esferas federal e estadual, apoio às administrações municipais na elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e na implementação da cobrança pela prestação de serviços de tratamento de esgotos e destinação de RSU.
A médio e longo prazo, foram recomendadas a capacitação de gestores municipais e operadores de sistemas de tratamento de esgotos sanitários e destinação final de RSU para melhoria na gestão do saneamento e adequada operação dos empreendimentos, além da articulação junto ao governo estadual para aumento do repasse relativo ao ICMS ecológico com vistas à ampliação dos investimentos no setor.
DIÁLOGOS COM O SISEMA
Criado em 2017, por meio da Resolução nº 2.565, o Programa Diálogos com o Sisema consiste na realização de reuniões periódicas, abertas ao público em geral, para apresentação e discussão de temas ambientais de interesse comum. Em 2019, o programa ampliou sua atuação também ao interior do Estado, sendo realizado nas cidades-sede das nove regionais de meio ambiente de Minas Gerais.
A iniciativa busca promover a democratização das informações, bem como incentivar a participação da sociedade na preservação do equilíbrio do meio ambiente e na defesa da qualidade ambiental, como exercício da cidadania.
Para conferir o calendário completo do Programa e outras informações acesse a página oficial.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
