Fotos: Lu Rocha -Semas /PE
O secretário da Semad, Germano Vieira destacou que a causa ambiental é de responsabilidade de todos e, portanto, deve ser enfrentada por toda sociedade
Minas Gerais está presente na Conferência Brasileira de Mudança do Clima, evento que teve início na manhã desta quarta-feira (6/11), em Recife, e segue até 8 de novembro. O encontro anual reúne organizações não governamentais, movimentos sociais, governos, comunidade científica e os setores privado e público brasileiro para três dias de diálogo e formulação de propostas para o enfrentamento à crise climática mundial.
O Estado de Minas Gerais está representado pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Brandão, além de servidores dos dois órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Os dois dirigentes participaram da abertura do evento e o secretário assinou, junto a outros 25 estados e o Distrito Federal, a “Carta dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente pelo Clima”, documento que traz 17 compromissos de políticas públicas pelo clima. A carta foi elaborada pela Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), da qual o secretário Germano é presidente.
Ainda durante a programação do primeiro dia, foi assinada a Declaração de Recife, documento em que órgãos do poder público e da sociedade civil em geral firmam o acordo de honrar seus compromissos frente ao Acordo de Paris, à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e à Agenda 2030. Todos esses instrumentos se referem ao enfrentamento à crise climática e aos desafios de desenvolvimento sustentável das nações.
Nessa quinta-feira (7/11), Minas Gerais fará parte da programação da Conferência no painel “O papel do poder executivo e legislativo estaduais frente às mudanças climáticas”, com a presença da servidora da Feam, Larissa Assunção. A conferência terá na programação sessões de debates, mesas redondas, grupos de trabalho, demonstração de negócios e tecnologias, workshops, demonstrações de iniciativas da sociedade civil e comunidades; sessões de diálogos de governos subnacionais; oitivas e assembleias de deliberação.
A conferência tem o intuito de reunir Organizações Não Governamentais (ONG’S), pesquisadores, movimentos sociais, governos e o setor privado, além de estabelecer um diálogo com o público brasileiro sobre ações que envolvem o desenvolvimento sustentável do país. O debate tem foco na discussão sobre a atual crise climática e em como alcançar os objetivos propostos pelas políticas mundiais de adaptação à mesma, assinando assim um termo de compromisso. Tais eventos são de extrema importância para todo o Brasil, já que é necessária uma ação conjunta dos estados.
A conferência reuniu representantes de entidades de meio ambiente de todo o país
Durante o evento, o secretário Germano ressaltou a importância e a necessidade da participação nacional em assuntos relacionados ao meio ambiente, tendo em vista que o assunto diz respeito a todos. “A mudança do clima traz impactos a toda sociedade e enfrentar esse desafio é uma tarefa de todos nós. Isso exige serenidade e força, mas também reconhecimento estratégico do papel dos estados subnacionais nessa temática". Ele afirmou ainda que “meio ambiente não é simplesmente ‘coisa’ de ambientalista. É, e deve ser assunto da indústria, é, e deve ser assunto da agricultura. Meio ambiente é assunto da academia, da vida e do dia-a-dia das pessoas. É assunto de governos e dos poderes constituídos."
REDUÇÃO DE CARBONO
A conferência é realizada com base na NDC, no Acordo de Paris e na Agenda 2030. As duas primeiras são convenções que regem medidas de redução da emissão de dióxido de carbono a partir de 2020, a última trata-se de um acordo no qual países comprometeram-se a tomar medidas transformadoras para promover o desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos.
DECLARAÇÃO DO RECIFE 2019
As ações e definições estipuladas em prol do meio ambiente e do fortalecimento das ameaças contra o clima foram reunidas na Declaração de Recife. Esta declaração sela o compromisso dos órgãos e representantes presentes. O mais importante é que ela não ficará apenas no papel, já que como forma de garantir o comprometimento efetivo das organizações serão estabelecidos processos e prazos de acompanhamento dos compromissos sugeridos por parte das organizações mobilizadas pelo movimento ao longo do ano de 2020.
A Declaração de Recife surgiu como resultado de um esforço coletivo entre atores da sociedade brasileira que adotaram como princípios a ação, a diversidade e a ambição para enfrentamento à crise climática. Ela marca o início de um movimento permanente que agrega diversos setores da sociedade e que terá como marco a Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC).
HISTÓRICO
Em dezembro de 2015, mais de 190 países se reuniram para celebrar o Acordo de Paris, honrando seus compromissos de enfrentamento à crise climática e os desafios de desenvolvimento sustentável das suas nações. Passados 4 anos, apesar de alguns avanços, ainda se caminha para uma rota de aquecimento de mais de 3 graus Celsius, incompatível com a segurança climática do planeta, que está gerando inúmeras perdas na biodiversidade e reflete diretamente na qualidade de vida das populações mais vulneráveis.
Ingrid Báo
Ascom/Sisema
