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Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Feam faz sete recomendações à Fundação Renova em relatório da fase IX da Operação Watu

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Fotos: Divulgação/Feam
Watu IX interna
Em um dos pontos visitados pela equipe da Watu, predominância de braquiária em Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio Gualaxo do Norte indica atraso do processo de reflorestamento com inserção de mudas de espécies arbóreas nativas
 

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) concluiu o relatório da fase IX da Operação Watu, principal estratégia do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) de acompanhamento das ações de recuperação da calha principal dos rios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. Os mananciais que são alvo das vistorias desencadeadas pela Watu são os rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce, sendo o último até o reservatório da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, no município de Rio Doce, na Zona da Mata.


No documento, a Feam, que é responsável por coordenar a Operação Watu no âmbito do Sisema, descreve sete recomendações direcionadas à Fundação Renova, criada para executar as ações de recuperação ambiental das áreas afetadas pelo rompimento do reservatório da mineradora Samarco. As recomendações levam em consideração uma vistoria de campo realizada entre os dias 11 e 14 de fevereiro de 2020 em 19 pontos, ao longo dos rios Gualaxo do Norte e Carmo, tendo como um dos objetivos averiguar o comportamento das ações realizadas para recuperação do rio, como, por exemplo, a situação das obras de bioengenharias instaladas pela Fundação Renova após as intensas chuvas ocorridas no início do ano de 2020.


Nas recomendações, a Feam descreve a necessidade de acelerar as ações de reflorestamento das margens dos mananciais afetados pela onda de lama, pede atenção especial à formação de bancos de rejeitos ao longo dos cursos de água e também pede maior controle do acesso de animais às Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Além disso, também se destacam a necessidade de manejo das espécies invasoras nas áreas de restauro florestal, de elaboração de um plano de comunicação para garantir a anuência de donos de terras sobre ações de restauração da vegetação necessárias, de monitoramento constante das manutenções onde foram implementadas técnicas de bioengenharia e também de adoção de medidas pertinentes sempre que forem observados danos nas áreas vistoriadas.


Uma das situações recorrentes observadas, durante visita da equipe da Gerência de Recuperação Ambiental Integrada (GERAI), da Feam, aos 19 pontos foi a constatação de processos de reflorestamento de APPs atrasados, o que gerou a recomendação para acelerar esses procedimentos considerando o tempo decorrido da aprovação dos Planos de Manejos de Rejeitos para os diferentes trechos de recuperação ambiental da área devastada. Há exemplo de plano aprovado há mais de um ano, segundo a Feam, cobrindo dois períodos de chuvas, época mais indicada para o processo de reflorestamento.


Um dos motivos apontados pela Renova para justificar os atrasos é a falta de anuência de proprietários de terras para as intervenções necessárias, mas a Feam ouviu representantes e a assessoria técnica dos atingidos do município de Barra Longa, por exemplo, e percebeu que não há uma comunicação efetiva entre as partes. Por isso, foi expedida a recomendação para a criação de um plano de comunicação nesse sentido.

 

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Formação de banco de rejeitos e sedimentos no leito e margens do Rio do Carmo na área urbana de Barra Longa

Clique neste link para conhecer o relatório completo da Operação Watu Fase IX

 

Outra situação que aparece mais de uma vez no relatório da fase IX da Watu diz respeito à formação de extensos depósitos de rejeitos dentro e fora das calhas dos mananciais vistoriados, assim como a presença de animais em áreas de restauração florestal onde eles não deveriam circular. Essas constatações geraram recomendações para aprimorar mecanismos de controle de invasões de gado, equinos e bubalinos em área de recomposição florestal e também para buscar soluções junto ao Comitê Interfederativo (CIF), que faz a governança das ações de recuperação da Bacia do Rio Doce, em relação ao acúmulo dos rejeitos verificados na última vistoria.


Segundo a gerente de Recuperação Ambiental Integrada da Feam, Luciana Eler França, a fase IX da Watu foi desencadeada para verificar o comportamento das obras de bioengenharia ao longo dos rios, averiguar os processos de restauração florestal, e acompanhar possíveis processos erosivos e depósitos de sedimentos com rejeitos dentro e fora da calha ao longo dos rios Gualaxo do Norte e Carmo. “Continuaremos as ações de recuperação ambiental das áreas impactadas pelo rejeito na bacia do Rio Doce, através da Operação Watu, com ênfase na calha principal do rios, e com isso iremos verificar o desenvolvimento da recuperação dessa bacia no decorrer do tempo, proposta pela Fundação Renova. Por isso, é importante que sejam tomadas as devidas providências”, afirma a gerente.


A vistoria em campo também avaliou algumas situações consideradas positivas, como o funcionamento mesmo com intenso volume de chuvas de estruturas colocadas ao longo do Rio Gualaxo do Norte, no âmbito de um projeto conhecido como Renaturalização. O projeto consiste em aumentar a diversificação de habitats físicos para o aumento da abundância e biodiversidade de peixes e invertebrados bentônicos, auxílio na retenção dos sólidos suspensos e controle de erosão, utilizando a implantação de troncos e galhos, principalmente de árvores mortas, ao longo da calha do rio. A existência desses obstáculos dentro do Gualaxo favorece a oxigenação das águas e restabelecimento da dinâmica natural do manancial.


Além disso, foi percebido que as obras de bioengenharias implantadas ao longo do rio resistiram de maneira satisfatória às intensas chuvas ocorridas no início do ano de 2020, nas quais foram detectadas necessidades de manutenções dentro das normalidades das últimas chuvas.


Veja a íntegra das sete recomendações feitas pela Feam à Fundação Renova na fase IX da Operação Watu


- Intensificar o manejo das espécies invasoras nas áreas de restauro florestal, principalmente nas Áreas de Preservação Permanente (APPs);


- Atentar para evolução dos depósitos de rejeito marginais e intracalha, buscando soluções no âmbito do Sistema CIF e da recuperação do rio Doce;

- Elaborar um Plano de Comunicação e estratégias de diálogo eficientes, para obter anuência dos proprietários para implementação das ações de recuperação integral do território atingido pela lama;

- Implementar medidas para dar celeridade ao processo de restauro florestal, cujo desenvolvimento está aquém das expectativas, considerando o tempo decorrido da aprovação dos Planos de Manejo de Rejeitos;

- Adotar uma rotina constante e permanente de monitoramento e manutenções das áreas onde foram empregadas técnicas de bioengenharia, visando ao disciplinamento das drenagens e estabilização dos taludes nas áreas com desenvolvimento de processos erosivos e presença de margens instáveis, além de medidas de manutenção necessárias nas áreas com estruturas danificadas;

- Sempre que necessário deverão ser adotadas as medidas pertinentes visando corrigir eventuais danos observados nessas áreas;

- Aprimorar os mecanismos de controle das invasões, muitas das vezes clandestinas e ilegais, de gado, equinos ou bubalinos em áreas de restauro florestal e recuperação ambiental, buscando aplicar ações legais e mais enérgicas para solução efetiva do problema.

Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema

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