O presidente da Feam, Renato Brandão, representou Minas no Seminário do ICAT
O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Renato Brandão, participou nesta sexta-feira (17/9) do Seminário Final do Projeto ICAT (Initiative for Climate Action Transparency) Brasil, do qual o Estado de Minas Gerais participa como estado-piloto. O objetivo do projeto é estabelecer indicadores de monitoramento para redução das emissões de gases do efeito estufa e, conseqüentemente, estimar e avaliar o potencial de contribuição de Minas Gerais à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC em inglês) do Brasil, prevista pelo Acordo de Paris.
Durante o evento foram apresentados os resultados do Projeto, desenvolvido em parceria pelo CBC e pelo Centro Clima (COPPE/UFRJ). Lançado em 2018, o projeto é financiado pela Iniciative for Climate Action Transparency, nome em inglês que dá origem à sigla ICAT, por meio de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Universidade Técnica da Dinamarca (UNEP DTU Partnership). Na primeira fase do projeto, houve um estudo detalhado sobre as emissões e cenários futuros para o Brasil como um todo.
Em fevereiro de 2020 o projeto entrou em sua segunda fase, com a escolha de três estados pilotos brasileiros. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Amazonas foram os escolhidos. A segunda fase tem como objetivo a avaliação das ações de mitigação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) nos estados e o desenvolvimento de indicadores de Movimento, Relato e Verificação (MRV) para o monitoramento das emissões.
Foram elaborados estudos sobre o perfil de emissões dos estados, cenários para as trajetórias de emissões até 2030, além de um sistema de indicadores de MRV. O desenvolvimento dos estudos contou com um processo participativo, com a realização de workshops para discussão e apresentação de resultados preliminares para atores de cada estado.
MINAS
Em sua participação no Seminário, o presidente da Feam, Renato Brandão, destacou que receber o projeto ICAT foi um passo importante para Minas Gerais, sobretudo devido ao histórico relacionado às mudanças climáticas e à ambição do Estado. “O estado de Minas Gerais se destaca no Brasil pelos seus compromissos com as questões climáticas há algum tempo. A nossa entrada efetiva na agenda climática foi em 2005 e desde então, vem trabalhando com a temática”, afirmou.
Segundo Brandão, o Estado ganhou destaque a partir do lançamento, em 2015, do Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais (PEMC), com diretrizes para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, de modo a garantir a transição para uma economia de baixo carbono e desenvolvimento sustentável.
Brandão lembrou, ainda, que o Estado vem desenvolvendo ações e projetos visando a descarbonização, “Já estamos colhendo bons frutos, já que atualmente somos líderes brasileiros em geração solar fotovoltaica, sendo responsáveis por 18% de toda a potência instalada no Brasil e, recentemente, atingimos um recorde histórico, superando a marca de 1 GW de potência instalada”, disse.
Outro importante avanço relacionado ao comprometimento foi a adesão à campanha internacional Race to Zero, construída ao longo do primeiro semestre de 2021. O trabalho é fruto do Memorando de Entendimento entre o Governo de Minas Gerais e o Reino Unido, assinado em dezembro de 2020, para uma cooperação em torno da agenda de desenvolvimento verde rumo à COP 26.
Minas Gerais formalizou sua adesão à campanha Race to Zero em de junho de 2021. Além do compromisso de neutralizar suas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, o Estado também se comprometeu a atrair negócios sustentáveis e fomentar a criação de empregos verdes. Outro compromisso é atualizar o Inventário de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa e o Plano de Ação Climática até junho de 2022.
“Considerando todo o trabalho na agenda climática desenvolvida no Estado, o Projeto ICAT, que avaliou as ações de mitigação das emissões de GEE nos estados e propôs o desenvolvimento de indicadores de MRV para o monitoramento das emissões, é fundamental para direcionar os próximos passos em direção a um futuro net-zero no Estado”, afirmou o presidente da Feam.
Os estudos sobre o perfil de emissões dos estados, cenários para as trajetórias de emissões até 2030, além de um sistema de indicadores de MRV, são ferramentas chave para embasar o processo de tomada de decisão, especialmente na atualização do Plano de Energia e Mudanças Climáticas de Minas Gerais. “O Projeto ICAT será útil para avaliação das ações de mitigação que estarão na nova versão do Plano, bem como o sistema de MRV, que será um indicativo de cumprimento das ações definidas”, destacou.
O projeto ICAT é mais um exemplo de sucesso de cooperação na Agenda Climática para Minas Gerais, dentre outras experiências, que permite que os parceiros envolvidos trabalhem em conjunto para alcançar o mesmo objetivo, o de transicionar para uma economia de baixo carbono, enveredando esforços para ir além, e assim, alcançar uma economia Net-zero em 2050.
Na seqüência, foram apresentados os resultados pelos pesquisadores do CBC, Carolina Dubeux, Bruna Guimarães e Erika Nogueira, além do coordenador do Centro, Guilherme Lima.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
