O Programa Minas sem Lixões (PMSL) foi criado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em agosto de 2003, com o objetivo de apoiar os municípios mineiros na melhoria da destinação dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em Minas Gerais. Todo o contexto que envolve sua criação e desenvolvimento, assim como os resultados obtidos, os materiais produzidos, além de informações sobre o desenvolvimento dos dois Termos de Parceria formalizados pela Feam com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - Fundação Israel Pinheiro (FIP) e Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois), para auxiliar no cumprimento das metas estabelecidas pelo Governo de Minas durante a trajetória do PMSL, constam dos quatro itens abaixo. Esse registro sobre o Programa Minas sem Lixões (PMSL) foi concluído em julho de 2020.
1. Contexto e desenvolvimento do PMSL
2 .Relatórios de Progresso, Classificação e Mapas - Destinação de RS