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O Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético do Biogás no Brasil – PROBIOGÁS – é coordenado pelo Ministério das Cidades e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, agência que integra a cooperação alemã para o desenvolvimento sustentável.
O objetivo principal do PROBIOGÁS é ampliar o aproveitamento energético de biogás no Brasil, por meio do apoio técnico nas esferas governamental, empresarial e acadêmica, além da realização de ações voltadas para a capacitação as quais se desenvolvem em todas as esferas mencionadas.
A promulgação de leis federais voltadas para questões ambientais e de saúde pública – tais como a Lei nº 11.445/07, que instituiu a Política Nacional de Saneamento Básico; a Lei nº 12.187/09, que institui a Política Nacional sobre Mudança no Clima; a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos –, juntamente com uma maior preocupação ambiental da sociedade civil mundial, principalmente pautada nas questões de demanda energética renovável, criaram um cenário favorável ao desenvolvimento de tecnologias de biogás no Brasil.
Este estudo, publicado pelo PROBIOGÁS e elaborado por especialistas nas áreas de biogás e saneamento, em conjunto com órgãos ambientais do Brasil, inclusive a FEAM e a SEMAD, visa compilar aspectos da digestão anaeróbia, além de conceitos e critérios técnicos dos diferentes projetos de usinas de biogás. As informações fornecidas baseiam-se no estado da arte das tecnologias no mundo, sempre atentando às diferentes condições do Brasil em relação aos países nos quais estas tecnologias já estão consolidadas, no que diz respeito, principalmente, às características ambientais e setoriais às quais estão relacionadas.
O principal objetivo desse estudo é informar tecnicamente profissionais atuantes nos processos de licenciamento. |
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