Instrumentos de formalização e aditamento do TP 022/2018
- Termo de Parceria nº 022-2008
- I Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
- II Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
- III Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
- IV Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
- V Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
- VI Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
- VII Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
- VIII Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
- IX Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
- X Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
- XI Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 022-2008
- Regulamento de Compras
- Regulamento de Viagens, Concessão de Diárias e Despesas Afins
Relatórios operacionais gerados durante o desenvolvimento do TP 022/2018
- Relatório Gerencial de Resultados do 1° Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 2° Trimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 2° Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 3° Trimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 3° Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 4° Trimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 4° Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 5° Trimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 5° Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 6° Trimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 6° Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 7° Trimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 7° Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 8º Trimestre de Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 8° Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 9º Trimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 9° Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 10º Trimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 10° Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 10º Trimestre da Parceria – Extraordinário
- Relatório da Comissão de Avaliação do 11º Trimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 11º Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 12º Trimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 12º Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 13º Trimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 13º Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 14º Trimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 14º Trimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 15º Quadrimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 15º Quadrimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 16º Quadrimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 16º Quadrimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 17º Quadrimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 17º Quadrimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 18º Quadrimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 18º Quadrimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 19º Quadrimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 19º Quadrimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 20º Quadrimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 20º Quadrimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 21º Quadrimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 21º Quadrimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 22º Quadrimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 22º Quadrimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 23º Quadrimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 23º Quadrimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 24º Quadrimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 24º Quadrimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 25º Quadrimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 25º Quadrimestre da Parceria
- Relatório da Comissão de Avaliação do 26º Quadrimestre da Parceria
- Relatório Gerencial de Resultados do 26º Quadrimestre da Parceria
Principais atividades desenvolvidas pelo TP 022/2018, durante sua vigência entre agosto/2008 e dezembro/2015
- Visitas técnicas anuais de orientação e monitoramento da destinação de resíduos sólidos urbanos (RSU) aos 853 municípios de Minas Gerais, que geraram registros da condição de operação produzidos a cada visita, entre 2008 e 2011;
- Apoio aos municípios na implantação ou ampliação de programas de Coleta seletiva;
- Assessoria técnica à criação ou consolidação de arranjos institucionais locais e regionais, tais como consórcios públicos intermunicipais para gestão de RSU;
- Realização das Oficinas “Sustentabilidade na prática”, voltadas à capacitação dos operadores de Aterros Sanitários (AS), Usinas de Triagem e Compostagem (UTC), e de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE);
- Elaboração de Cartilhas Técnicas de orientação à operação de Aterros Sanitários (AS), Usinas de Triagem e Compostagem (UTC), e de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), utilizados como material didático durante as oficinas “Sustentabilidade na prática”;
- Realização de seminários sobre gestão de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS);
- Tutoria de curso à distância sobre gestão de RSS e elaboração de Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS);
- Elaboração de Cadernos Técnicos sobre Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos de várias modalidades de resíduos, dentre eles: Pilhas, Baterias e Lâmpadas; Construção Civil; Equipamentos Eletroeletrônicos; Plásticos; Óleo de Cozinha; Pneumáticos; Vítreos; Isopor, Alumínio e Papel;
- Realização de conferências e encontros regionais sobre gestão de RSU;
- Acompanhamentos da vigência, atendimento a condicionantes e operação dos empreendimentos que dispunham de regularização ambiental, análise dos auto-monitoramentos, e emissão de relatórios encaminhados anualmente aos empreendedores, e
- Criação e disponibilização à sociedade das informações geradas pelo PMSL em sítio eletrônico.
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