EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 - CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA

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EDITAL FEAM Nº 01/ 2017

I RETIFICAÇÃO AO EDITAL FEAM Nº 01/ 2017

EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 RETIFICADO EM 07/11/2017

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONTENDO A CLASSIFICAÇÃO DAS OSCIPS PROPONENTES

II ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONTENDO A CLASSIFICAÇÃO DAS OSCIPS PROPONENTES
RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA – EDITAL FEAM 01/2017
MINUTA DO TERMO DE PARCERIA FEAM/GESOIS
 
Anexos que Integram a PROPOSTA TÉCNICA:

ANEXO III – ESTIMATIVA DE CUSTOS 

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE NÃO EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA DE MENOR

ANEXO V – ADESÃO A INDICADORES FINALÍSTICOS VINCULADOS AO OBJETO DO TERMO DE PARCERIA

ANEXO VI – INCREMENTO DE METAS DO PROGRAMA DE TRABALHO

 

Avisos

 

Aviso 1 – Publicação do Edital (publicado em 19/10/2017)

Esclarecemos que o Extrato do Edital Feam 01/2017, publicado no IOF em 12/10/2017, foi revogado conforme publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 19/10/2017 (caderno 1, pág. 32).

O novo Extrato do Edital Feam 01/2017, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 19/10/2017 (caderno 1, pág. 32), é o Edital em andamento. As propostas ao Concurso de Projetos deverão ser entregues no período de 20/10/2017 a 08/11/2017, de 08h00min às 17h00min, no Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, conforme regras previstas no Edital publicado em 19/10/2017.

 

Aviso 2 - Orientações para pedidos de esclarecimento acerca do Edital (publicado em 19/10/2017)

Os pedidos de esclarecimento, que porventura se fizerem necessários, deverão ser solicitados e fornecidos estritamente dentro dos termos do Edital Feam 01/2017 vigente. Diante disso, informamos que os pedidos de esclarecimentos que não atenderem às exigências do Edital (em especial às previstas no item 8 – DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E DA IMPUGNAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO) não serão respondidos. Esclarecemos que:

- Para o pedido de esclarecimento, os interessados deverão se identificar (CNPJ e razão social, se pessoa jurídica; ou nome e CPF, se pessoa física) e disponibilizar as informações para contato (endereço completo, telefone e e-mail) nos respectivos pedidos de esclarecimento encaminhados.

- Os pedidos de esclarecimento acerca do Edital poderão ser realizados por qualquer pessoa e deverão ser, obrigatoriamente, encaminhados para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou devidamente formulados e protocolizados, no Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, na forma exigida pelo item 8 do Edital.

 

Aviso 3 - Sessão pública de esclarecimentos (Publicado em 20/10/2017)

Conforme previsto no item 8.2 do Edital Feam 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – divulga-se que a sessão pública de esclarecimentos de eventuais dúvidas acerca dos procedimentos para participação neste Concurso de Projetos será realizada no dia 26/10/2017 (quinta feira), de 10h00min às 12h00min, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 – Serra Verde, Belo Horizonte / MG – nas Salas 6 e 7, do 3º andar, do Prédio Minas.

 

Aviso 4 – Resposta a pedido de esclarecimento recebido em 24/10/2017 (Publicado em 25/10/2017)

Conforme item 8.5 do Edital Feam 01/2017, que estabelece que “os pedidos de esclarecimento serão respondidos pela Feam, no prazo de até 01 (hum) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data em que o pedido for protocolizado e disponibilizados no sítio eletrônico da Feam”, acesse abaixo o pedido de esclarecimento, recebido em 24/10/2017, contendo a respectiva resposta:
Pedido de esclarecimento 01

 

Aviso 5 – Ata da sessão pública de esclarecimentos (Publicada em 26/10/2017)

Conforme previsto no item 8.2 do Edital Feam 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – divulga-se a ata da sessão pública de esclarecimentos de eventuais dúvidas acerca dos procedimentos para participação neste Concurso de Projetos, realizada no dia 26/10/2017.

Ata da sessão pública de esclarecimentos

 

Aviso 6 – Resposta a pedido de esclarecimento recebido em 30/10/2017 (Publicado em 31/10/2017)

Conforme item 8.5 do Edital Feam 01/2017, que estabelece que “os pedidos de esclarecimento serão respondidos pela Feam, no prazo de até 01 (hum) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data em que o pedido for protocolizado e disponibilizados no sítio eletrônico da Feam”, acesse abaixo o pedido de esclarecimento, recebido em 30/10/2017, contendo a respectiva resposta:
Pedido de esclarecimento 2

 

Aviso 7 – Resposta a pedido de impugnação recebido em 06/11/2017 (Publicado em 07/11/2017)

Conforme item 8.12 do Edital Feam 01/2017, que estabelece que “todos os pedidos de esclarecimento ou de impugnação encaminhados na forma prevista neste Edital, bem como suas respectivas respostas, permanecerão disponibilizados no sítio eletrônico da Feam até a data da divulgação do resultado definitivo”, acesse abaixo o pedido de impugnação, recebido em 06/11/2017, contendo a respectiva decisão:
Pedido de impugnação 01
Decisão

 

Aviso 8 – Respostas aos pedidos de esclarecimentos recebidos em 06/11/2017 (Publicado em 07/11/2017)

Conforme item 8.5 do Edital Feam 01/2017, que estabelece que “os pedidos de esclarecimento serão respondidos pela Feam, no prazo de até 01 (hum) dia útil, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data em que o pedido for protocolizado e disponibilizados no sítio eletrônico da Feam”, acesse abaixo os pedidos de esclarecimentos, recebidos em 06/11/2017, contendo as respectivas respostas:
Pedido de esclarecimento 03
Pedido de esclarecimento 04
Pedido de esclarecimento 05

 

Aviso 9 – I retiticação do edital (publicado em 07/11/2017)

Tendo em vista a verificação de erros, informamos que o Edital foi retificado em 07/11/2017, conforme novos arquivos disponibilizados na parte superior deste sítio eletrônico.

 

Aviso 10 - Sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas recebidas (Publicado em 09/11/2017)

Conforme previsto no item 7.2 do Edital Feam 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – divulga-se que a sessão pública de abertura de envelopes contendo as propostas recebidas pelo Edital será realizada no dia 13/11/2017 (segunda feira), de 10h00min às 12h00min, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 – Serra Verde, Belo Horizonte / MG – Salas 6 e 7 do 4º andar, Prédio Minas.

 

Aviso 11 – Ata da sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas recebidas (Publicado em 13/11/2017)

Conforme previsto no item 7.3 do Edital Feam 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, divulga-se a ata da sessão pública de abertura de envelopes contendo as propostas recebidas pelo Edital, realizada no dia 13/11/2017.
Ata da sessão pública de abertura dos envelopes

 

Aviso12 – Prazo para interposição de recursos (Publicado em 16/11/2017)

A ata de julgamento das propostas contendo a classificação das OSCIPS proponentes, elaborada pela Comissão Julgadora, pode ser consultada na parte superior desta página.

Em atendimento ao item 9.1 do Edital Feam 01/2017, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam informa a abertura de prazo para interposição de recursos, nos termos do item 9.2 do mesmo edital, que será no período de 17/11/17 a 23/11/17.

 

Aviso 13 – Recursos interpostos (Publicado em 29/11/2017)

Conforme previsto no item 9.1 do Edital FEAM 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, divulga-se os recursos interpostos pelas proponentes.
Recurso interposto pela FIP (entregue em 22/11/2017)
Recurso interposto pela GESOIS (entregue em 24/11/2017)
Recurso interposto pela GESOIS (entregue em 23/11/2017) -Publicado em 30/11/2017

Aviso 14 – Divulgação da análise sobre os recursos interpostos (Publicado em 29/11/2017)

Conforme previsto no item 9.3 do Edital FEAM 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, divulga-se a análise sobre os recursos interpostos pelas proponentes.
Análise sobre os recursos interposto pela FIP (entregue em 22/11/2017) e GESOIS (entregue em 24/11/2017)
Análise sobre o recurso interposto pela GESOIS (entregue em 23/11/2017) - Publicado em 30/11/2017

 

Aviso 15 – Novo prazo para interposição de recursos (Publicado em 05/12/2017)

A II Ata de Julgamento das Propostas contendo a classificação das OSCIPS proponentes, elaborada pela Comissão Julgadora após a decisão quanto aos recursos interpostos, pode ser consultada na parte superior desta página.

Em atendimento ao item 9.1 do Edital Feam 01/2017, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam informa a abertura de novo prazo para interposição de recursos, nos termos do item 9.2 do mesmo edital, que será no período de 06/12/17 a 13/12/17.

 

Aviso 16 – Recurso interposto (Publicado em 26/12/2017)

Conforme previsto no item 9.1 do Edital FEAM 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, divulga-se o recurso interposto pela proponente.

Recurso interposto pelo Instituto ELO (entregue em 12/12/2017)

 

Aviso 17 – Divulgação da análise sobre o recurso interposto (Publicado em 26/12/2017)

Conforme previsto no item 9.3 do Edital FEAM 01/2017 – Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria, divulga-se a análise sobre o recurso interposto pela proponente.

Análise sobre o recurso interposto pelo Instituto ELO (entregue em 12/12/2017)

 

Aviso 18 – Divulgação do resultado do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria (Publicado em 26/12/2017)

Conforme previsto no item 10.11 do Edital FEAM 01/2017, divulga-se o resultado do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria.

Resultado do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria

 

 Aviso 19 – Convocação da OSCIP vencedora do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria (Publicado em 09/01/2018)

Conforme previsto no item 10.15 do Edital FEAM 01/2017, convoca-se, para comparecimento à FEAM, a OSCIP vencedora do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria.
Convocação da OSCIP vencedora do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria