Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Os responsáveis por empreendimentos com áreas com suspeita de contaminação ou contaminadas pela disposição inadequada de materiais e resíduos contendo substancias químicas, devem fazer Cadastro de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas por Substâncias Químicas à Feam, de acordo com Deliberação Normativa COPAM n.o 116/2008.

O formulário eletrônico para o cadastro está disponível no Banco de Declarações Ambientais - BDA - e deve ser preenchido e enviado à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) exclusivamente em formato digital, no endereço .

O BDA permite ao usuário realizar o cadastramento de áreas suspeitas de contaminação ou contaminadas por substâncias químicas e emitir protocolo de envio, que deverá ser mantido pelo responsável para fins de comprovação junto ao órgão ambiental

O cadastramento destas áreas permitirá a elaboração do Inventário Estadual de Áreas Contaminadas e a  definição de ações para gerenciamento para cada área identificada, visando à proteção da saúde humana e do meio ambiente.

Clique aqui para fazer o seu cadastro no Banco de Declarações Ambientais

Dados 2011

Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas - 2011 (Pdf 718 kb) NOVO

Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por município - 2011 (Pdf 3 MB) NOVO

Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por responsável - 2011 (Pdf 2.58 MB) NOVO

Dados 2010

- Inventário de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas - 2010 (.pdf 820 KB)

- Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por município - 2010 (.pdf 2,8 MB)

- Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por responsável - 2010 (.pdf 2,2 MB)

Dados 2009

Lista das áreas contaminadas (.pdf - 1,3Mb)

- Inventário de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas - 2009 (.pdf 1,87 MB)

- Relatório de Áreas Contaminadas - 2009 (.pdf 188 kb)

- Lista de Áreas Contaminadas por município - 2009 (.pdf 1,18 MB)

- Lista de Áreas Contaminadas por responsável - 2009 (.pdf 1,14 MB)

 Legislação correlata:

Deliberação Normativa COPAM n.o 116/2008   
Deliberação Normativa COPAM 131/2009
Deliberação Normativa COPAM 2/2010 (.pdf 396 kb) 

Mais informações: Gerência de Qualidade do Solo/Feam - (31) 39151110