A Fundação Estadaul de Meio Ambiente (Feam) tem por finalidade executar a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental, no que concerne à gestão do ar, do solo e dos resíduos sólidos, bem como a preservação e a correção da poluição ou da degradação ambiental provacada pelas atividades industriais, minerárias e de infraestrutura (saneamento, projetos urbanísticos, rodovias, geração de energia e postos de combustíveis). Também tem como finalidade promover e realizar ações, projetos e programas de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias ambientais, e apioar tecnicamente as instituições do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), visando à preservação e à melhoria da qualdiade ambiental do Estado.
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