Minas Sem Lixões
Investir em saneamento é investir na saúde e na melhoria da qualidade de vida da população. A disposição inadequada do lixo causa poluição do solo, das águas e do ar, além de propiciar a proliferação de vetores de doenças. A busca por soluções deve passar pelo esforço integrado das prefeituras órgãos estaduais e sociedade.
Com objetivo de apoiar os municípios no atendimento às normas de gestão adequada de resíduos sólidos urbanos definidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está à frente do programa Minas sem Lixões.
Metas até 2011:
- fim de 80% dos lixões
- Disposição final adequada de 60% dos resíduos sólidos urbanos gerados em Minas em sistemas tecnicamente adequados, devidamente licenciados pelo Copam.
Para alcançar as metas, são promovidos seminários, cursos, publicação de cartilhas e vistorias técnicas, para orientação dos agentes municipais.
Anexos:
- Lei 18.031/2009 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos
- DN118 (27/06/2008) - Estabelece Novas Diretrizes para adequação de resíduos sólidos (.pdf - 17Kb)
- DN119 estabelece novos prazos para implantação de sistema adequado de disposição (.pdf - 59Kb)
- Apresentação Consórcios - Reunião dia 05/08 no CMRR (.ppt - 6Mb)
- Classificação e Panorama da disposição de resíduos sólidos em Minas Gerais 2011 (.pdf - 59Kb)
- Mapa da disposição de resíduos sólidos em Minas Gerais 2010 (.jpg - 9.24 Mb)
- ICMS Ecológico (.pdf - 29Kb)
- Inventário de Resíduos Sólidos de Minas Gerais
- Caderno Técnico sobre Reabilitação de Áreas Degradadas por Resíduos Sólidos Urbanos (.pdf 705 Kb)
- Plano de Regionalização para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (.ppt 4MB)
-Termo de Referência para elaboração de Plano Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS (doc. 259 kb)
- Lista dos aprovados no Curso a Distância - EAD.RSS (pdf 34 Kb)
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