Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

As questões envolvendo áreas contaminadas no Estado de Minas Gerais, assim como em todo o Brasil, refletem o passado histórico marcado pelo modelo de industrialização, pela expansão urbana desenfreada, pela disposição inadequada de resíduos diretamente nos solos sem proteção e pela ausência de legislação específica. 
  
Com a reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente ocorrida em 2007 e com a publicação do Decreto Estadual 44.819 de 28 de maio de 2008, foi criada a Gerência de Qualidade dos Solos – GESOL que tem por finalidade desenvolver planos e programas relativos à gestão de qualidade e à prevenção da contaminação do solo, competindo-lhe dentre outras atividades elaborar, sistematizar e divulgar a Lista de Áreas Contaminadas por substâncias químicas; desenvolver e implementar o Programa de Gestão de Áreas Contaminadas e gerenciar, avaliar e acompanhar os diagnósticos e planos de intervenção e reabilitação de áreas com solos contaminados. 
  
Com base no cadastro efetuado em 2009 no Banco de Declarações Ambientais - BDA, a FEAM está disponibilizando o Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas do Estado de Minas Gerais de 2009. Simultaneamente, a partir das informações disponíveis no SISEMA e na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte está sendo divulgada a Lista de Áreas Contaminadas de 2009 com a identificação dos locais onde os estudos já confirmaram a contaminação e a situação em que se encontra o processo de reabilitação.