Desde 2002 a FEAM vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos com o objetivo de reduzir o potencial de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas estruturas, seguindo as diretrizes das Deliberações Normativas No 62/2002, 87/2005 e 124/2008.
As barragens devem ser cadastradas no Banco de Declarações Ambientais – BDA e sofrer auditoria periódica de segurança, cujos resultados e recomendações e recomendações devem ser declarados a FEAM, na freqüência estabelecida na legislação em vigor.
Com base nas informações declaradas, a FEAM está divulgando o Inventário Estadual de Barragens de Minas Gerais de 2009, contendo a situação relativa à condição de estabilidade das 720 estruturas cadastradas.
Gestão de Barragens 2009 - documentos relacionados:
Inventário estadual de barragens 2009 (.pdf 446 kb)
Banco de dados (.xls 610 kb)
