Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

“A crescente demanda por recursos naturais para atender ao consumo cada vez maior da sociedade tem trazido, ao longo do tempo, prejuízos significativos ao ambiente na medida em que é ignorado o limite da capacidade suporte do planeta e são gerados mais efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissões atmosféricas na produção exacerbada de bens e serviços.

De modo a reduzir essa pressão sobre meio ambiente, o PNUMA lançou em 1989 o Programa de Produção Mais Limpa (P+L), que incentivava as empresas a fabricarem o mesmo produto utilizando menos energia, menos água, menos matéria-prima e gerando menos resíduos para tratamento final, por meio da aplicação continua de uma estratégia ambiental preventiva integrada aos processos, produtos e serviços.

No decorrer dos anos, o conceito de P+L foi ampliado, por força da sociedade, passando a incorporar novas variáveis, critérios e princípios, como as questões sociais que estavam relegadas em relação às ambientais. Dessa forma, a Produção Sustentável, representa a evolução do conceito de P+L, pois incorpora, ao longo de todo o ciclo de vida de bens e serviços, as melhores alternativas possíveis para minimizar custos ambientais e sociais.

Similar a outros instrumentos legais como a Lei Nacional de Recursos Hídricos, de 1998, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, de 2002, a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2009, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010, e visando à melhoria ambiental, em 2010, foi elaborado, pelo Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável, no âmbito do Ministério de Meio Ambientes, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis.

Esse Plano, cuja essência não é puramente governamental, pois abriga e agrega também ações importantes do setor produtivo e da sociedade civil, valorizando esforços que têm por base o bem público, o princípio da parceria e da responsabilidade compartilhada, esteve em consulta pública no ano de 2010, e, atualmente, está em fase de revisão e validação pelo Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável.

Seu objetivo, prioritariamente, é fomentar no país um vigoroso e contínuo processo de ampliação de ações alinhadas ao conceito de Produção e Consumo Sustentável (PCS), influenciando toda a cadeia produtiva de um produto e todo o seu ciclo de vida. Além disso, visa integrar a iniciativa de disseminação de PCS ao esforço de enfrentamento das mudanças climáticas, e também a outras frentes prioritárias para a sociedade brasileira, como o combate à pobreza, a distribuição equitativa dos benefícios do desenvolvimento e a conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais.

Dessa forma, um novo paradigma é imposto à sociedade na medida em que mudar padrões de produção e de consumo de toda natureza implica mudança cultural, requerendo um esforço individual e coletivo do governo, do setor produtivo, do setor de serviços e da sociedade civil.

No contexto dessa nova abordagem de produção sustentável a FEAM vem, desde 2008, buscando promover a conservação e a melhoria da qualidade ambiental do Estado de Minas Gerais, desenvolvendo estudos setoriais, visando, por meio da definição e implantação de planos de ação, a adequação ambiental e energética das atividades industriais, minerárias e de infraestrutura.”