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Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Produção Sustentável

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A crescente demanda por recursos naturais para atender ao consumo cada vez maior da sociedade tem trazido, ao longo do tempo, prejuízos significativos ao ambiente na medida em que é ignorado o limite da capacidade suporte do planeta e são gerados mais efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissões atmosféricas na produção exacerbada de bens e serviços.

A produção e o consumo sustentáveis são conceitos, dentre outros, que procuram expressar compromissos e estratégias de desenvolvimento econômico nos marcos da sustentabilidade socioambiental, e figuram nas agendas públicas e privadas como elementos fundamentais e necessários ao enfrentamento das grandes questões ambientais do nosso tempo.

Com enfoque inicial na chamada Produção mais Limpa (P+L), cujo objetivo é produzir utilizando menos recursos naturais e gerando menos resíduos, sendo, portanto, mais “ecoeficiente”, surgiu na década de 1990, a partir de uma perspectiva mais ampla e sistêmica, o seu complemento estratégico, o denominado Consumo Sustentável, ou seja: o foco muda da produção somente ecoeficiente para o ciclo completo dos produtos – berço ao berço (desde a produção mais eficiente até o consumo responsável). Na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, os conceitos de Produção mais Limpa e Consumo Sustentável tiveram posição de destaque, com ênfase na necessidade do desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais para reduzir a pressão sobre o meio ambiente, provocadas pelos padrões insustentáveis de produção e consumo que caracterizam as modernas sociedades globalizadas.

Dez anos depois, o Plano de Johannesburgo (aprovado na segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10) definiu um programa de ação de dez anos para apoiar iniciativas regionais e nacionais para a promoção de mudanças nos padrões de produção e consumo, conhecido como Processo de Marrakesh sobre Produção e Consumo Sustentáveis.

No decorrer dos anos, o conceito de P+L foi ampliado, passando a incorporar novas variáveis, critérios e princípios, como as questões sociais que estavam relegadas em relação às ambientais. Dessa forma, a Produção Sustentável, representa a evolução do conceito de P+L, pois incorpora, ao longo de todo o ciclo de vida de bens e serviços, as melhores alternativas possíveis para minimizar custos ambientais e sociais.

Apesar de todos os compromissos protocolares dos estados nacionais no âmbito das diversas estratégias adotadas ao longo dos últimos anos, a implementação de práticas de Produção e Consumo Sustentável tem se mostrado lenta, além de serem parcialmente neutralizadas ou até mesmo revertidas em razão do incremento geral da produção e do consumismo crescente que resultam na intensificação das atividades extrativistas; na ampliação da exploração dos recursos naturais e consequente aumento da geração de resíduos.

No contexto da produção sustentável, a FEAM vem, desde 2008, buscando promover a conservação e a melhoria da qualidade ambiental do Estado de Minas Gerais, desenvolvendo estudos setoriais, visando, por meio da definição e implantação de planos de ação, a adequação ambiental e energética das atividades industriais, minerárias e de infraestrutura.


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