Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

O Diagnóstico Ambiental das Indústrias de Abate do Estado de Minas Gerais – Atualização, cujo objetivo principal era atualizar os dados do primeiro diagnóstico do setor realizado em 2003 pela extinta Divisão de Indústria Alimentícia (DIALE), pertencente à Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM). No entanto, verificou-se a necessidade de ampliar as discussões acerca do setor, frente às mudanças na legislação pertinente, desde o enquadramento e classificação dos empreendimentos, com a publicação da Deliberação Normativa (DN) COPAM 74/2004, as resoluções federais e deliberações estaduais modificando o padrão de lançamento de emissões atmosféricas e efluentes líquidos e a própria reestruturação no Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) a partir de 2007.

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O Plano de Ação para Sustentabilidade do Setor de Rochas Ornamentais – Quartzito foi desenvolvido considerando um dos principais municípios minerários de Minas Gerais de quartzito, São Thomé das Letras, cuja exportação de produtos comerciais, em 2008, correspondeu a 25% da produção total comercializada no Estado. Neste estudo foram abordados o histórico e o panorama atual das atividades de extração e de beneficiamento de quartzito na região, os principais aspectos e impactos inerentes da atividade, inclusive de uso e ocupação do solo, e propostas de medidas de controle ambiental visando assegurar o desenvolvimento sustentável da atividade, compatibilizando-a com as outras atividades econômicas locais, e promover a melhoria da qualidade de vida no município.   

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O Plano de Ação para Adequação Ambiental das Indústrias de Siderurgia Não-Integrada a Carvão Vegetal no Estado de Minas Gerais contempla o panorama do setor, o processo produtivo do ferro-gusa, os aspectos e impactos ambientais, com avaliações do controle das emissões atmosféricas, do gerenciamento dos resíduos sólidos e do consumo de recursos naturais, inclusive de carvão vegetal, o balanço de carbono em toda a cadeia produtiva, a analise da efetividade da Deliberação Normativa COPAM Nº 49/2001, legislação aplicável ao setor, e o plano de ação que visa promover o avanço tecnológico e ambiental dos empreendimentos.

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O Plano de Ação para Sustentabilidade do Setor de Rochas Ornamentais – Ardósia aborda o histórico e o panorama atual das atividades de extração e de beneficiamento de ardósia no principal município minerário de Minas Gerais, Papagaios, que contribui com 80% da produção do Estado, os principais aspectos e impactos ambientais e as propostas de medidas de controle ambiental e ordenamento do setor produtivo nessa região. 

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O Levantamento da Situação Ambiental e Energética do Setor de Ferroligas e Silício Metálico no Estado de Minas Gerais, com Prospecção de Ações para o Desenvolvimento Sustentável da Atividade contempla o panorama do setor, o processo produtivo de ferroligas, os aspectos e impactos ambientais, o consumo de energia elétrica e a produção própria, a avaliação de sistemas de controle ambiental, a avaliação da regularização ambiental, inclusive frente ao “Acordo Setorial” aprovado pelo COPAM em 19-7-2005, com o objetivo de promover a melhoria na regularização ambiental e na situação energética do setor no Estado de Minas Gerais, inclusive de redução na utilização de recursos naturais.   

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O Sumário Executivo da Utilização do Gás de Alto-forno para Produção de Energia em Indústria Siderúrgica no Estado de Minas Gerais apresenta a situação atual do aproveitamento de gás de alto-forno para geração de energia elétrica no Estado de Minas Gerais, por meio de levantamento realizado nos anos de 2008 e 2009, onde é discutida a melhor tecnologia de limpeza de gás de alto-forno, usando como metodologia as experiências do próprio setor de produção de ferro-gusa em altos-fornos a carvão vegetal em Minas Gerais, visando conhecer a melhor tecnologia disponível, possibilitando aumentar a eficiência de limpeza do gás para sua recuperação energética.

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