Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Gestão de Áreas Contaminadas

PDFImprimirE-mail

Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve:

1. Avaliar o empreendimento com base nas diretrizes da Deliberação Normativa COPAM nº 116/2008:

1.1 Se a área for enquadrada como área suspeita de contaminação ou área contaminada o empreendedor deverá preencher o FORMULÁRIO DE CADASTRO DE ÁREAS SUSPEITAS DE CONTAMINAÇÃO E CONTAMINADAS POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS .

1.2 Se a área NÃO for enquadrada como área suspeita de contaminação ou contaminada o empreendedor deverá preencher a DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ÁREAS SUSPEITAS DE CONTAMINAÇÃO OU CONTAMINADAS .

Quaisquer dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

 

Links:

Deliberação Normativa COPAM n.o 116/2008.

Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 02, de 08 de setembro de 2010

 

Inventário e Lista de Áreas Contaminadas:

 

Dados 2018

Inventário de Áreas Contaminadas (atualizado em 07/01/19)
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por UPGRH

Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por município
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por responsável
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas

Mapa de Áreas Contaminadas e Reabilitadas

Dados 2017

Inventário de Áreas Contaminadas
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por UPGRH
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por município
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por responsável
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas
Mapa de Áreas Contaminadas e Reabilitadas

 

Dados 2016 

Inventário de Áreas Contaminadas
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por UPGRH
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por município
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por responsável
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas
Mapa de Áreas Contaminadas e Reabilitadas

 

 

Dados 2015

Inventário de Áreas Contaminadas
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por UPGRH
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por município
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por responsável
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas
Mapa de Áreas Contaminadas e Reabilitadas

 

Dados 2014

Inventário de Áreas Contaminadas

Mapa do Inventário de Áreas Contaminadas

Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por UPGRH

Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por município

Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por responsável

 

Dados 2013
Inventário de Áreas Contaminadas
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por município

Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por responsável

 

Dados 2012
Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas

Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por município

Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por responsável


Dados 2011
Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e Contaminadas

Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por município

Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por responsável

 

Dados 2010

Inventário de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas

Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por município

Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas por responsável

 

Dados 2009

Inventário de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas

Relatório de Áreas Contaminadas

Lista das áreas contaminadas

Lista de Áreas Contaminadas por município

Lista de Áreas Contaminadas por responsável

 

Legislação correlata:
Deliberação Normativa COPAM n.o 116/2008
Deliberação Normativa COPAM 131/2009
Deliberação Normativa COPAM 2/2010

 

Informações: Gerência de Áreas Contaminadas - GERAC/FEAM - Tel: 31 39151443

FEAM|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
Todos os direitos reservados - Aspectos legais e responsabilidades