Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizadas pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de parceria, resoluções e outros instrumentos congêneres com os órgãos ou entidades privadas sem fins lucrativos.
Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias com a Feam, até o momento.
Não foram firmados Convênios e Parcerias de Saída de Recursos ou Termos de Concessão/PPP com a Feam, até o momento.
Acesse abaixo os Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios ou outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros.
- Acesse os Convênios de Saída de Recursos e termos de colaboração e fomento do Estado.
- Acesse os Termos de Concessões – PPP realizados por meio de Parcerias Público Privadas no Estado.
