Participação Social

Última atualização (Sex, 20 de Novembro de 2020 15:57)

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Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, para fomentar o diálogo com a população e a participação social na construção das políticas públicas.

Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM

Instituído pelo Decreto nº 18.466/1977, o Conselho de Política Ambiental – COPAM, rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972/2016 e pelo Decreto Estadual nº 46.953/2016. O COPAM é um órgão colegiado, normativo e consultivo e deliberativo, subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, do qual o Secretário é seu presidente.

Para mais informações, acesse o link: https://www.meioambiente.mg.gov.br/copam

O Sisema possui, ainda, mecanismos de participação social nas audiências públicas que realiza.

Acesse: http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia

Conheça os demais Conselhos de Políticas Públicas do Estado de Minas Gerais e acesse o Portal dos Conselhos e faça parte da construção de políticas públicas de seu interesse!