Serviços Feam

A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para obter mais informações sobre cada um deles.

• Comunicar Acidentes e Emergências Ambientais 
• Obter aprovação para fechamento de mina
• Obter cópia de documentos processuais relacionados a autos de infração 
• Prestar informações relativas ao gerenciamento de áreas contaminadas
• Solicitar Declaração para Restituição de Taxas - FEAM

• Protocolar pedidos, oferecimentos e informações diversas

• Credenciamento de auditores para a prestação de serviços de auditoria técnica de segurança de barragens 

• Pagar multas aplicadas em Autos de Infração Ambientais 

• Parcelar multas aplicadas em autos de infração ambientais 
• Cadastrar empresas para atendimento às emergências ambientais 
• Apresentar e/ou requerer informações referentes a processos de licenciamento ambiental
• Obter certidão de dispensa de licenciamento ambiental
•  Obter licença ambiental

  
  Avaliação de Serviços da Feam
  
  Aqui você pode avaliar os serviços oferecidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam.
  Clique no nome do serviço para fazer a avaliação.

• Obter aprovação para fechamento de mina
• Obter Licença Ambiental Convencional
• Obter Licença Ambiental Simplificada - LAS Cadastro
• Obter Licença Ambiental Simplificada - LAS RAS