A Diretoria de Gestão Regional (DGR) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) informa que o empreendedor Sá Carvalho S.A. / UHE Sá Carvalho solicitou Licença de Operação em Caráter Corretivo para a atividade de Barragens de Geração. O empreendimento está localizado no município de Antônio Dias/MG.
Como parte do processo administrativo nº 00198/1994/007/2004 - Classe 5, foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA), disponível para consulta pública no site oficial da Feam.
Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 09 de dezembro de 2025, para apresentar manifestação via Sistema Eletrônico de Informação (SEI!MG), conforme orientações disponíveis no link.
Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.
A unidade responsável pelo Processo de Licenciamento Ambiental: Diretoria de Gestão Regional (DGR) por intermédio do Projeto de Licenciamento Sustentável (PLS).
Diretora de Gestão Regional: Kamila Esteves Leal.
Endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte/MG - 31.630-901, Prédio Minas, 1º andar - Lado ímpar.
Telefone: (31) 3915-1896 ou 3916-9293.
