A Diretoria de Gestão Regional (DGR) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) informa que o empreendedor Lagoa Azul Energética S.A. / Pequena Central Hidrelétrica - PCH Ivan Botelho III (ex.: Rio Glória Energética Ltda. / Ivan Botelho III (PCH Triunfo) solicitou Licença de Operação para a atividade de Barragens de Geração de Energia Hidrelétrica. O empreendimento está localizado nos municípios de Astolfo Dutra, Guarani e Piraúba/MG.
Como parte do processo administrativo nº 00447/1998/001/2009 - Classe 3, foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA), disponível para consulta pública no site oficial da Feam.
Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 15 de dezembro de 2025, para apresentar manifestação via Sistema Eletrônico de Informação (SEI!MG), conforme orientações disponíveis no https://feam.br/sistema-eletr%C3%B4nico-de-informa%C3%A7%C3%B5es-sei
Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.
Clique aqui e acesse o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - Pacuera.
A unidade responsável pelo Processo de Licenciamento Ambiental: Diretoria de Gestão Regional (DGR) por intermédio do Projeto de Licenciamento Sustentável (PLS).
Diretora de Gestão Regional: Kamila Esteves Leal.
Endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte/MG - 31.630-901, Prédio Minas, 1º andar - Lado ímpar.
Telefone: (31) 3915-1896 ou 3916-9293.
