A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) participou, nessa quinta-feira (6/8), em Belo Horizonte, do Workshop sobre Resíduos na Indústria e na Mineração. O encontro reuniu especialistas, representantes do setor produtivo e do poder público para discutir os avanços e desafios relacionados à classificação e à gestão de resíduos no Brasil, além de alternativas para ampliar o reaproveitamento de materiais e fortalecer a economia circular.
Representando a Feam, o presidente Renato Brandão participou do painel “Normas técnicas sobre classificação de resíduos e seus impactos na indústria e na mineração”. Durante o debate, ele destacou a importância da atualização das normas técnicas para aperfeiçoar a gestão ambiental e ampliar as possibilidades de reutilização e reciclagem de materiais.
Segundo Renato, a classificação de um material como resíduo deve ser compreendida como um instrumento de gestão ambiental, e não como um obstáculo ao desenvolvimento das atividades produtivas. “Para a Feam, a classificação como resíduo não é um problema. A legislação prioriza a reutilização e a reciclagem desses materiais. O importante é garantir que eles retornem ao processo produtivo de forma segura e ambientalmente adequada. ”
Avaliação individualizada dos processos
Entre os avanços associados à nova abordagem, o presidente da Feam destacou a possibilidade de avaliações mais detalhadas e individualizadas dos processos produtivos. A medida ganha relevância especialmente no setor de mineração, que reúne empreendimentos com características e processos distintos.
“O grande avanço é permitir uma discussão caso a caso. Na mineração, cada processo possui características próprias e isso exige avaliações técnicas individualizadas. Esse modelo pode demandar mais diálogo, mas resulta em decisões mais consistentes e adequadas sobre seu gerenciamento, destinação e eventual reaproveitamento”, afirmou.
Preparação para implementação das novas diretrizes
Durante o painel, também foi abordada a preparação do Estado para a implementação das novas diretrizes. A Feam já trabalha na elaboração de orientações para apoiar uma transição segura e adequada às novas regras.
As orientações deverão considerar tanto empreendimentos que já possuem licenciamento ambiental quanto aqueles que ainda estão em processo de regularização, de forma a conferir maior segurança técnica e previsibilidade à aplicação das novas normas.
O diretor técnico e geoquímico ambiental da GeoEnviron Consultoria, Luciano Santos, também participou do debate e destacou a importância da atualização das normas para o aprimoramento dos critérios técnicos utilizados na caracterização e no monitoramento dos resíduos.
Na avaliação de Luciano, a nova abordagem contribui para ampliar o conhecimento sobre o comportamento dos materiais ao longo do tempo e, consequentemente, para qualificar a tomada de decisões relacionadas à gestão de resíduos.
Economia circular
Além da discussão sobre as normas técnicas, o workshop abordou a destinação adequada dos materiais e as oportunidades de reaproveitamento de resíduos como insumos para novos processos produtivos.
O debate destacou a importância da integração entre conhecimento técnico, poder público e setor produtivo para identificar alternativas que conciliem segurança ambiental, eficiência na gestão de resíduos e aproveitamento de materiais.
A programação reforçou, ainda, o papel do diálogo entre órgãos públicos, empresas e comunidade técnica na construção de soluções para o gerenciamento de resíduos, com estímulo à reutilização, à reciclagem, à criação de novas cadeias produtivas e ao fortalecimento da economia circular.
Caroline Mércia
Ascom/Sisema
*Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.

