A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou o edital de convocação para a audiência pública que vai discutir o licenciamento ambiental do empreendimento da empresa Leão de Ferro Mineração Ltda., localizado em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. A reunião será realizada no dia 12 de novembro de 2026, às 19h, na Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto, situada na Rua Água Marinha, nº 90, no distrito de Antônio Pereira.
A audiência integra o processo de análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), documentos apresentados para subsidiar a obtenção da Licença Ambiental Concomitante (LAC1). O processo nº 17527/2026, enquadrado na Classe 2, abrange atividades de lavra a céu aberto de minério de ferro, implantação de pilhas de rejeito e estéril e operação de Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) com tratamento a seco.
O encontro tem como objetivo ampliar a participação da sociedade no processo de licenciamento ambiental. Durante a audiência, os interessados poderão conhecer as características do empreendimento, esclarecer dúvidas e apresentar contribuições.
Consulta aos documentos
O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) está disponível para consulta pública neste link.
O edital de convocação pode ser acessado em [Edital de Convocação da Audiência Pública – clique aqui].
As informações completas sobre a audiência, incluindo os detalhes do processo de licenciamento, estão disponíveis no portal de licenciamento ambiental de Minas Gerais.
A convocação segue o disposto na Deliberação Normativa Copam nº 225, de 25 de julho de 2018, que estabelece a divulgação do edital com antecedência mínima de 15 dias úteis da data marcada para a audiência.
A participação é aberta a todos os interessados.
