A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) disponibilizou a integração do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) à base de dados geoespaciais da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema (IDE-Sisema). A inovação tecnológica amplia a precisão das informações espaciais, aumenta a eficiência das análises técnicas e fortalece a confiabilidade dos processos de licenciamento ambiental em Minas Gerais. A funcionalidade está disponivel desde a última sexta-feira, 12 de dezembro.
Com a atualização, o SLA passou a permitir a delimitação individualizada de polígonos relacionados à instrução processual, além da consulta direta à IDE-Sisema, com o objetivo de orientar o requerente quanto às características do território. A nova funcionalidade automatiza a identificação de critérios locacionais, bem como de restrições e vedações ambientais, reduzindo inconsistências nas informações prestadas pelos usuários externos, facilitando a utilização do sistema e otimizando etapas essenciais da análise técnica.
Para o cidadão, a integração representa um avanço relevante na prestação do serviço público ambiental. Ao utilizar dados geoespaciais oficiais e integrados, o sistema passa a oferecer maior simplificação no requerimento de licenciamento, reduz erros no preenchimento das informações e diminui a necessidade de correções ao longo do processo. Com isso, os pedidos tornam-se mais consistentes desde a etapa inicial, contribuindo para maior agilidade na análise, mais transparência na tramitação e maior previsibilidade para empreendedores, consultores e demais usuários do sistema.
A solução implementada pela Feam contribui diretamente para a padronização dos procedimentos de análise, a redução de retrabalhos e o fortalecimento da base técnica utilizada pelos analistas ambientais na tomada de decisão.
A diretora de Apoio à Regularização Ambiental da Feam, Nayara Rocha, destacou o papel do trabalho coletivo e a dedicação dos servidores na entrega da nova funcionalidade. “É com grande satisfação que entregamos essa integração de sistemas, resultado do trabalho conjunto de profissionais qualificados e comprometidos, com a participação de diferentes áreas e equipes técnicas responsáveis pelo desenvolvimento e pela implementação das soluções. A atuação integrada e o empenho diário dos servidores são fundamentais para aprimorar as ferramentas de trabalho e elevar a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, ressaltou.
De acordo com o presidente da Fundação, Edson de Resende Castro, a atualização representa um marco na evolução dos sistemas ambientais do Estado. “A integração do Sistema de Licenciamento Ambiental com a base de dados geoespaciais representa um salto de qualidade para a gestão ambiental em Minas Gerais. Esse avanço tecnológico viabiliza um modelo de licenciamento mais inteligente, baseado em informações oficiais, precisas e integradas, que reduzem inconsistências, conferem maior celeridade aos processos e fortalecem a tomada de decisão técnica”, afirmou.
O presidente ressaltou ainda que o avanço está alinhado às diretrizes de transformação digital do Governo de Minas. “Essa evolução tecnológica reafirma o compromisso da Feam com a modernização, a eficiência administrativa e a transparência do licenciamento ambiental, sempre com foco na qualificação técnica e no desenvolvimento sustentável do Estado”, completou.
A Feam segue investindo na melhoria contínua dos sistemas informatizados e no uso estratégico de dados geoespaciais, consolidando uma gestão ambiental cada vez mais eficiente, segura e integrada em Minas Gerais.
A Feam produziu uma série de cinco vídeos destinados a orientar os usuários externos sobre as mudanças no SLA, durante as etapas de caracterização de um novo requerimento de licenciamento ambiental, decorrentes da integração com a IDE-Sisema. Os vídeos estão disponíveis no Canal @MeioAmbienteMinasGerais do YouTube e podem ser acessados pelos seguintes links:
► Vídeo 1: Introdução e alteração na etapa de Informações Prévias.
► Vídeo 2: Alteração na etapa de Atividades.
► Vídeo 3: Alteração na etapa de Critérios Locacionais.
► Vídeo 4: Alteração na etapa de Fatores de Restrição ou Vedação.
► Vídeo 5: Alteração na etapa de Documentos Necessários.
Ascom/Sisema
