A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) divulgou o cronograma de capacitações para o ano de 2025, com o objetivo de nivelar o conhecimento dos gestores e analistas ambientais com foco na fiscalização de atividades que impactam o meio ambiente. A capacitação tem como foco principal a padronização de procedimentos técnicos e administrativos entre as diversas unidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e busca também aprimorar a prática fiscalizatória, tanto em termos de ação em campo quanto na elaboração de documentos, como autos de infração e relatórios de fiscalização.
De acordo com a equipe da Feam, a formação será especializada e voltada para temas indicados pelos próprios servidores ou identificados pela fundação como prioritários. O objetivo é aumentar a eficiência e a qualidade técnica das análises dos processos de regularização ambiental, garantindo a conformidade com a legislação vigente e a melhoria contínua das práticas no setor.
Em 2025, a Feam, em parceria com a Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis) e a Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SGDP), ambas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), promoverá capacitações nos eixos de fiscalização e intervenção ambiental. As datas previstas são:
Fiscalização Ambiental (Módulo 1): 29 e 30 de abril
Fiscalização Ambiental (Módulo 2): 22 e 23 de maio
Já os módulos das capacitações referentes às intervenções ambientais estão previstos para os meses de outubro (primeiro módulo) e novembro (segundo módulo), com as datas ainda a serem definidas.
Os cursos serão oferecidos na modalidade online, por meio da plataforma Microsoft Teams, com possibilidade de aulas práticas de campo para o módulo de intervenção ambiental. A carga horária total da capacitação de fiscalização será de 40 horas, e os participantes receberão certificados emitidos pela plataforma Trilhas do Saber ao final de cada módulo. As cargas horárias dos módulos de intervenção ainda estão sendo definidas.
A capacitação reunirá servidores das Coordenações de Análise Técnica e de Controle Processual, do Núcleo de Controle Ambiental das Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs), da Gerência de Suporte Técnico e da Diretoria de Gestão Regional (DGR), além do Núcleo de Autos de Infração da Feam (NAI) e da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis). Também serão convidados policiais do Batalhão de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e outros servidores públicos envolvidos com a temática ambiental.
O objetivo da capacitação é garantir que os servidores se tornem mais eficientes na gestão e execução das fiscalizações e intervenções, assegurando a conformidade com a legislação ambiental e promovendo o aprimoramento contínuo das práticas no setor.
Interessados em participar ou obter mais informações podem entrar em contato com a Diretoria de Apoio à Regularização Ambiental da Feam pelo e-mail: dra@meioambiente.mg.gov.br.
Ascom Sisema
