Busca

A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados à gestão de...

O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Feam, que permite a rastreabilidade...

Nos termos da Lei Federal n. 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, a Feam é responsável por fiscalizar as barragens de indústria....

Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas governamentais, já que seus impactos afetam diretamente a sociedade....

O solo é um produto da transformação, química, física e biológica das rochas. É um recurso natural fundamental para os ecossistemas, que está intimamente correlacionado com os principais ciclos...

A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente, sazonalmente ou sob a influência das atividades humanas. Essa...

NOSSOS CONTATOS: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Assessor chefe: Telefone: (31) 39151845 E-mail: ascom@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo Coordenadora: Milene Duque Telefones:(31) 39151843 /...

Banco de Notícias

Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à biodiversidade, aos recursos...

Para informações sobre as Unidades Regionais de Regularização Ambiental, acesse a página das URAs. As unidades de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação são centralizadas na Secretaria de...

O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 48.707/2023, tem por competências: I – estabelecer as normas gerais...

A atuação da Comissão de Ética da Feam é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, e pelo...

Cidade Administrativa de Minas Gerais: 08:00 às 18:00

AAE - Avaliação Ambiental Estratégica Abema - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACT - Acordo de Cooperação Técnica AGE –...

Espaço reservado para a divulgação das informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em...

Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no corrente ano, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do...

Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A Feam não possui obras públicas em andamento. Obras orçadas por...

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Despesa pública:...

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº...