O pagamento da primeira parcela do Bolsa Reciclagem foi anunciado na noite dessa segunda-feira (22/10) pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, durante a abertura do 11º Festival Lixo e Cidadania. Serão pagos 1,5 milhão às primeiras 59 organizações de material reciclável, aptas a receber o incentivo.
Foto: Janice Drumond/Ascom Sisema
O governador Antônio Anastasia anunciou, ontem, durante a abertura do 11º Festival
Lixo e Cidadania, o pagamento da primeira parcela do Bolsa Reciclagem
Ao todo foram cadastradas 119 organizações em Minas Gerais, representando um total de 1561 catadores, dos quais 1167 serão contemplados nessa primeira parcela. A expectativa é que em fevereiro de 2013 seja pago a segunda parcela, totalizando R$ 3 milhões em investimento.
“Com isso temos a oportunidade de sermos o primeiro Estado da federação a pagar a bolsa reciclagem, reconhecendo o trabalho realizado com muito suor e empenho pelos catadores, e que vem contribuindo significativamente na modificação do panorama de nossas cidades”, disse o governador.
Cerca de 1200 catadores de material reciclável lotaram o Centro Mineiro de Referência
em Resíduos (CMRR)
O promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habilitação e Urbanismo (Caoma), Luciano Badini, também ressaltou a importância do pagamento desse benefício. “O programa bolsa reciclagem anunciado hoje é um reconhecimento do trabalho árduo dos catadores, trabalho esse que beneficia toda a população e esse é nosso objetivo, estarmos irmanados em busca de soluções que tragam benefícios para toda a sociedade”, frisou.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, lembrou que o Programa Bolsa Reciclagem foi instituído por lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador na abertura do 10º Festival Lixo e Cidadania. “O incentivo será concedido trimestralmente às cooperativas e associações, sendo que 90% serão destinados aos catadores. O restante poderá ser utilizado para despesas administrativas, infraestrutura, equipamentos, formação de estoque de materiais recicláveis e capacitação de associados”, explicou.
O secretário Adriano Magalhães lembrou que o Programa Bolsa Reciclagem foi instituído
por lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador na abertura do
10º Festival Lixo e Cidadania
Erradicação dos lixões – A Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina a erradicação dos lixões, transformando-os em aterros sanitários até 2014. “Esse é um desafio para Minas Gerais. Já avançamos muito nesse sentido e estamos trabalhando firmemente no apoio e conscientização aos municípios para erradicar os lixões no prazo determinado”, ressaltou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães.
Implantado em 2003, o Programa Minas sem Lixões, desenvolvido pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) já reduziu em cerca de 67% o número de lixões no Estado. Ao mesmo tempo, o número de aterros sanitários aumentou 500% e as usinas de triagem e compostagem em 300%. Minas tem atualmente 275 lixões, 529 aterros controlados, 252 municípios com disposição regularizada com Aterros Sanitários e/ou Usinas de Triagem e Compostagem (UTC) e 67 municípios que dispõem em outros estados ou estão em processos de regularização.
Festival Lixo e Cidadania – Durante a abertura do Festival foi anunciado também um novo formato para o evento, aplicado a partir do próximo ano. De acordo com o diretor executivo do CMRR, José Aparecido Gonçalves, o evento continuará sendo organizado pelo Fórum Estadual Lixo e Cidadania, mas será realizado fora de Minas Gerais nos anos ímpares. Em 2013 o Festival será realizado no Distrito Federal, envolvendo outras regiões do país nos debates e discussões realizados.
A programação do Festival, que acontece de 22 a 26 de outubro, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) prevê debates, mesas redondas, discussões em grupo e intervenções lúdicas, abordando os desafios e perspectivas da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os participantes do festival poderão também conferir de perto intervenções culturais e exposição de produtos reciclados. A exposição contará com produtos de 15 associações e comunidades que foram capacitadas e hoje movimentam uma economia solidária em sua região, com produtos 100% reciclados. Serão expostos produtos de moda, decorativos e de utilização diária.
