Instituição
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é um dos órgãos seccionais de apoio do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e atua vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
No âmbito federal, o órgão integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
De acordo com o Decreto 44.819, de 28 de maio de 2008 , tem por finalidade executar a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental, no que concerne à gestão do ar, do solo e dos resíduos sólidos, bem como a prevenção e a correção da poluição ou da degradação ambiental provocada pelas atividades industriais, minerárias e de infra- estrutura, promover e realizar ações, projetos e programas de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias ambientais, e apoiar tecnicamente as instituições do SISEMA, visando à preservação e à melhoria da qualidade ambiental do Estado; É reponsável pela Agenda Marrom.
MISSÃO
Contribuir para a gestão ambiental do Estado por meio do licenciamento, fiscalização e monitoramento dos empreendimentos industriais, minerários e de infra-estrutura (saneamento, projetos urbanísticos, rodovias, geração de energia e postos de combustíveis), incluindo ações de pesquisa, educação e extensão ambiental.
VISÃO
Ser referência no desenvolvimento e aplicação de instrumentos de gestão ambiental de forma a garantir a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida.
VALORES
• Credibilidade
• Comprometimento
• Respeito
• Transparência
No âmbito federal, o órgão integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
De acordo com o Decreto 44.819, de 28 de maio de 2008 , tem por finalidade executar a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental, no que concerne à gestão do ar, do solo e dos resíduos sólidos, bem como a prevenção e a correção da poluição ou da degradação ambiental provocada pelas atividades industriais, minerárias e de infra- estrutura, promover e realizar ações, projetos e programas de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias ambientais, e apoiar tecnicamente as instituições do SISEMA, visando à preservação e à melhoria da qualidade ambiental do Estado; É reponsável pela Agenda Marrom.
MISSÃO
Contribuir para a gestão ambiental do Estado por meio do licenciamento, fiscalização e monitoramento dos empreendimentos industriais, minerários e de infra-estrutura (saneamento, projetos urbanísticos, rodovias, geração de energia e postos de combustíveis), incluindo ações de pesquisa, educação e extensão ambiental.
VISÃO
Ser referência no desenvolvimento e aplicação de instrumentos de gestão ambiental de forma a garantir a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida.
VALORES
• Credibilidade
• Comprometimento
• Respeito
• Transparência
Rua Espírito Santo, 495 - Centro