Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Prezado usuário,

Este campo tem como objetivo facilitar sua navegação no site da Feam bem como responder às dúvidas mais frequentes em relação à gestão ambiental em Minas Gerais. Caso queira mais informações favor entrar em contato pelo Fale Conosco, localizado no canto direito superior da página inicial. 


1) Como acessar as pautas das Câmaras Especializadas do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)?

As pautas estão reunidas na Navegação Rápida, no canto superior da tela. Por enquanto, estão disponíveis somente as pautas das Câmaras Especializadas do Copam ligadas à Agenda Marrom.

2) Como faço para regularizar meu empreendimento?

A atividade silvicultura é passível de regularização ambiental conforme a Deliberação Normativa do Copam nº 74/2004 (http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5532). No site do IEF, estão descritos os procedimentos para iniciar um processo de regularização ambiental. No menu à esquerda, clique em 'Regularização Ambiental'. Ou clique aqui para acessar diretamente as informações (http://www.ief.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=46&Itemid=59).

O processo deve ser iniciado junto à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável mais próxima do empreendimento. Para descobrir qual é essa unidade, no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (www.meioambiente.mg.gov.br), clique em ‘Supram’ e, depois em ‘Localização’.

3) Como verificar o andamento do processo de Regularização Ambiental?

Para obter informações sobre o andamento do processo de solicitações de outorga o interessado pode consultar o site do Sistema Integrado de Informação Ambiental (SIAM): www.siam.mg.gov.br. Na primeira tela, no alto, à esquerda, clicando em ‘Visitante’ é possível ter acesso à informações sobre o trâmite do processo de outorga. Outra opção é entrar em contato as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams).

4) Como acessar a Legislação Ambiental do Estado?

As normas ambientais de Minas Gerais estão disponíveis no Sistema Integrado de Meio Ambiente –Siam, com acesso livre ao cidadão pelo endereço eletrônico www.siam.mg.gov.br. As Portaria do IEF anteriores ao ano de 2006, podem ser acessadas no próprio site do Instituto. No menu à esquerda, clique em ‘Legislação Ambiental’. Ou clique aqui para acessar diretamente o serviço (http://www.ief.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=83&Itemid=98). 

5) Como localizar a Supram que atende ao meu município?

Para descobrir qual a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável mais próxima de seu município, no menu à esquerda, clique em ‘Supram’ e, depois em ‘Localização’. Ou clique aqui para ir direto à página (http://www.semad.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=76&Itemid=91).

6) Como fazer uma denúncia sobre crime ambiental?

O cidadão deve formalizar a denúncia junto à Central de Atendimento do Denunciante do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) pelo telefone 0800 283 6200.

7) Estágios

Os interessados em se cadastrar para estágio no Sistema Estadual de Meio Ambiente devem enviar o seu currículo para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .