Os avanços e desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos foram apresentados na manhã dessa terça-feira (23/10), em painel temático, durante o 11º Festival Lixo e Cidadania. O Festival acontece de 22 a 26 de outubro no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e discute o futuro do Brasil na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com inclusão sócioprodutiva dos catadores de material reciclável.
A vice-presidente da Feam, Aline Faria Trindade, apresentou a situação da disposição final de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais. De acordo com os dados apresentados, desde 2003 quando foi implantado o Programa Minas sem Lixões, o estado já reduziu em cerca de 67% o número de lixões. Em 2003 o número de lixões era de 823, atualmente, existem no estado 275 lixões, 529 aterros controlados, 252 municípios com disposição regularizada com Aterros Sanitários e/ou Usinas de Triagem e Compostagem (UTC) e 67 municípios que dispõem em outros estados ou estão em processos de regularização. “Avançamos muito desde 2003 e atualmente temos cerca de 60% da população atendida com disposição adequada de resíduos sólidos urbanos”, frisou a vice-presidente.
Foto: Janice Drumond/Ascom Sisema
A vice-presidente da Feam, Aline Faria Trindade, falou sobre a situação da disposição final de
resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais
Outro avanço apresentado por Aline Trindade foi a realização de um estudo técnico, por meio de convênio com o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), que propõe a divisão do estado em arranjos territoriais ótimos (Ato´s). O estudo foi finalizado em 2010 e propôs 51 Ato´s, sugerindo o agrupamento dos municípios em consórcios.
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), existem atualmente seis consórcios formalmente instituídos e em operação no estado, abrangendo 38 municípios, além de 48 consórcios em fase de articulação englobando mais 469 municípios mineiros. Ainda segundo o levantamento, os 11 consórcios já existentes beneficiam mais de dois milhões de habitantes, sendo que mais sete milhões serão beneficiados com os novos consorciamentos, somando quase 10 milhões de pessoas atendidas com sistemas adequados de disposição de resíduos sólidos urbanos.
(No sentido horário) O prefeito de Maringá, Sílvio Magalhães Barros; a vice-presidente da Feam,
Aline Faria Trindade; o representante do Movimento Nacional dos Catadores, Alex Cardoso;
o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Ambiente (MMA), Silvano Silvério;
debateram sobre os e desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos moderados pelo
jornalista Carlos Monforte
A vice-presidente afirmou que nos próximos dois anos a Feam trabalhará com a capacitação de gestores ambientais para elaboração dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos, com o apoio aos municípios na elaboração de seus planos, na realização de dois fóruns regionais para a gestão integrada de resíduos sólidos, na implantação de quatro novos aterros sanitários de pequeno porte, no apoio à implantação da coleta seletiva em 25 municípios e na realização de dois encontros estaduais de coleta seletiva.
Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis - Como valorização dos catadores de materiais recicláveis a Feam já realizou, com base no Plano de Coleta Seletiva, o diagnóstico de 18 organizações de catadores de material reciclável, na capacitação de 65 gestores das organizações e na assistência técnica às organizações, elaborando o Plano de gestão das mesmas. “Nossa meta é alcançar o número de 57 mil toneladas de material destinado à reciclagem até 2013”, afirmou Aline.
Outro incentivo dado pelo Estado de Minas Gerais aos catadores é o pagamento pelos serviços ambientais prestados por eles. Serão pagos ainda em 2012 o equivalente a R$ 1,5 milhão as primeiras 59 organizações de material reciclável, aptas a receber o incentivo. Ao todo foram cadastradas 119 organizações em Minas Gerais, representando um total de 1.561 catadores, dos quais 1.167 serão contemplados nessa primeira parcela. A expectativa é que em fevereiro de 2013 seja pago a segunda parcela, totalizando R$ 3 milhões em investimento.
