Consórcio entre municípios é alternativa na disposição de resíduos urbanos
As soluções compartilhadas adotadas pelos municípios mineiros na disposição adequada de resíduos foram o tema desta terça (20/11), no segundo dia da Semana Mineira de Redução de Resíduos. Foram apresentados e discutidos os consórcios intermunicipais que vem sendo incentivados pelo Governo de Minas como forma de estimular a criação de estruturas ambientalmente corretas e mais viáveis economicamente.
Cerca de 478 municípios mineiros já iniciaram o consorciamento com o estímulo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e orientação técnica da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Cabe à Sedru o estímulo à organização política dos municípios interessados, formalização e adesão dos consórcios e à Feam a identificação das áreas adequadas para a disposição.
O gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam, Francisco Pinto da Fonseca, explica que o trabalho da Fundação é o de identificação dos chamados Arranjos Territoriais Ótimos (ATOs). “Os arranjos são formados a partir de critérios técnicos, observando dados ambientais, socioeconômicos, de transporte e logística e de resíduos”, afirma.
O diretor de Assistência Técnica e de Fomento aos Consórcios da Sedru, Paulo Sérgio Mendes César, afirma que já existem 62 consórcios constituídos, dos quais 46 já estão em operação, beneficiando cerca de três milhões de pessoas. Ele observa que os custos para implantação de um sistema de disposição de resíduos por consórcio são inversamente proporcionais ao número de pessoas atendidas. “Um sistema que atenda a uma população de cerca de 1,3 mil pessoas custa cerca de R$447, enquanto para 100 mil habitantes é de R$25”, destaca.
A reunião dos municípios em consórcios e a formação dos ATOs está sujeita a transformações como é o caso do que reúne 14 municípios na região Central do Estado e inclui a cidade de Curvelo. O coordenador-técnico da Fundação Israel Pinheiro, Eualdo Lima, explica que a arranjo original reunia 27 municípios e, atualmente, são 14, entre eles cinco que originalmente faziam parte de outros ATOs. “Quatro municípios da região de Sete Lagoas e mais Lassance foram incluídos”, explica.
Foto: Emerson Gomes/Ascom Sisema
representantes de órgãos públicos, universidades e organizações civis se reuniram no CMRR
para debater soluções para a disposição de resíduos urbanos
Áreas
A identificação do melhor sistema de disposição e das áreas para implantação desses sistemas, consorciados ou não, é um trabalho contínuo da Feam, realizado em parceria com instituições locais ou afeitas ao trabalho. No Sul do Estado, a Universidade Federal de Lavras (UFLA) vem realizando um levantamento do panorama da disposição dos resíduos sólidos domiciliares.
Já na Zona da Mata, a Universidade Federal de Viçosa, dentre outros estudos, vem realizando um levantamento para a identificação de áreas disponíveis para destinação de resíduos sólidos urbanos. Segundo o professor Eduardo Marques, estão sendo considerados critérios como topografia, hidrografia e facilidade de acesso.
A grande dificuldade enfrentada na execução do trabalho é a descontinuidade das políticas urbanas em função das eleições municípios de 2012. “Com as trocas nas equipes que administram os municípios, precisaremos realizar um esforço intenso em 2013 para continuar o trabalho”, afirma o gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam, Francisco Pinto da Fonseca.
A Semana Mineira de Redução de Resíduos teve início no dia 17 e prossegue até o dia 25 de novembro no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte. O evento integra a Semana Européia de Redução de Resíduos, sendo que Minas Gerais é o único representante da América Latina a participar oficialmente das atividades. A programação completa do evento está disponível na internet, no endereço www.minasmenosresiduos.com.br
