Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Por meio do estudo foi possível elaborar um cenário da capacidade de tratamento térmico instalada em Minas Gerais e estimar o volume de geração dos resíduos de saúde nas principais áreas de concentração definidas pelo Plano Diretor de Regionalização (PDR 2001) da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A realização do diagnóstico serviu, também, como subsídio para a elaboração de um Plano de Melhorias das Técnicas de Operação das Unidades de Tratamento Térmico e Disposição Final de RSS Instaladas no Estado de Minas Gerais.

A metodologia do diagnóstico foi estruturada considerando os dados dos empreendimentos de tratamento térmico de resíduos de serviço de saúde, disponíveis na base digital do Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam) no período de dezembro de 2010 a julho de 2011. No período de março a outubro de 2011 foram realizadas vistorias nos empreendimentos licenciados, utilizando técnicas padronizadas para levantamento de dados como relatórios fotográficos e de vistorias, orientados por um check list de procedimentos técnicos ambientais exigíveis para a operação desses empreendimentos.

Atualmente o Estado possui 16 unidades de tratamento térmico, que realizam o tratamento de RSS e resíduos industriais, sendo cinco unidades de autoclave e 11 unidades de incineração. O diagnóstico também revelou que são processados 90.620 kg/dia de RSS, nesses empreendimentos.

Estimativa de quantidade gerada de RSS no Estado de Minas Gerais - A quantidade de resíduos de serviços de saúde coletado em muitos municípios do Estado de Minas Gerais não retrata a realidade de geração diária, pois se admite que uma parcela de estabelecimentos, principalmente os estabelecimentos privados de serviços de saúde, não estejam cadastrados nos serviços de coleta municipal ou encaminham seus resíduos de forma incorreta para destinação final, o que pode vir a aumentar ainda mais os problemas de contaminação do meio ambiente e da saúde pública nesses municípios.

Dados levantados durante as visitas técnicas analisadas também revelaram que não há registro da quantidade gerada de RSS por município. Em várias unidades de recebimento para tratamento e disposição final, percebeu-se que inexiste a quantificação de recebimento por classificação de risco dos grupos de RSS, o que dificulta ainda mais conhecer a quantidade real de RSS gerados diariamente nos municípios mineiros.

Um manual elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com o Ministério da Saúde estima que, do total de resíduos gerados pelos municípios, cerca de 2% corresponde a RSS e, desta parcela, de 10% a 25% dependem de cuidados especiais. Dessa forma, estimativa da geração dos RSS no Estado foi feita em função dos pontos de concentração e das macrorregionais de atendimento à assistência à saúde, tendo como base o volume de resíduos sólidos urbanos gerados nessas regionais, o qual leva em conta suas respectivas populações.

De acordo com a estimativa, conclui-se que a geração desses resíduos, cerca de 313 t/dia, é bem maior do que a capacidade instalada de tratamento térmico em Minas Gerais, de 90,6 t /dia, por isso, o Plano de Melhoria proposto pelo estudo se constitui em um importante instrumento de planejamento, com um conjunto de metas e ações estabelecidas para transformar e melhorar o desempenho da operação desses empreendimentos.