Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Foi escolhida a melhor proposta técnico financeira, o que representará uma importante economia de recursos para o Estado de Minas, tendo em vista o investimento, a ser realizado pelo governo regional de Nord-Pas de Calais, de cerca de 245 mil euros para a elaboração do Plano. “Outro benefício para Minas Gerais é que a empresa escolhida possui experiência internacional na elaboração de planos climáticos, o que auxiliará em muito a Feam na condução dos estudos”, destacou Filipe Nunes.

Os trabalhos para elaboração do Plano devem ser lançados oficialmente em novembro de 2013, com duração prevista para 20 meses. Todas as etapas serão acompanhadas pela Gerência de Energia e Mudanças Climáticas da Feam e prevêem, além da realização de um diagnóstico de vulnerabilidades regionais no contexto das mudanças climáticas, a realização de workshops, a fim de ouvir diversos setores econômicos para a elaboração de cenários e das propostas de políticas públicas a serem implementadas.

Felipe Nunes ressalta, também, que o Plano será desenvolvido com uma metodologia previamente adaptada ao contexto estadual construída pela Feam e a Agência de Gestão de Energia e Meio Ambiente da França (Ademe) no âmbito do acordo internacional. “Além do fato de estarmos trabalhando com uma das regiões francesas mais avançadas no combate às mudanças climáticas, a elaboração do Plano também representa uma excelente oportunidade de aprofundar a cooperação existente com a Ademe, referência mundial na formulação e implementação de políticas públicas de energia e mudanças climáticas”, disse.

O memorando de entendimento, que inclui o Plano Clima e Energia, foi assinado no último dia 28 de maio, pelo governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia, durante reunião na França. Também faz parte do memorando um acordo para troca de experiência em reconversão de território minerários e industriais.

A intenção é capacitar técnicos e parceiros em reconversão de territórios mineradores e industriais e realizar seminário sobre o tema com participação de universidades mineiras. Está sendo negociada a vinda a Minas de dois especialistas franceses em novembro de 2013 para discutir o tema. Ainda será elaborada uma agenda de trabalho pela Feam e parceiros, incluindo cursos para técnicos mineiros e trabalho de campo.

A atividade minerária, característica comum a ambos os territórios, foi o fator motivador para aproximação de Minas com o Nord-Pas de Calais. Minas Gerais responde por 49,4% do valor da produção mineral brasileira (US$ 19,7 bilhões). A Região Nord-Pas de Calais encerrou as atividades minerárias em 1990 com o fechamento da última mina de carvão. O território e a população sofreram as consequências de uma exploração intensiva – em nível social, ambiental, urbanístico, econômico – e do brusco fim da exploração. Obrigada de realizar reconversão total, o Nord-Pas de Calais adquiriu significante expertise nessa área.

Devido a características comuns das consequências e heranças da atividade foi possível levantar pontos de cooperação, dentre eles, o ordenamento do território, reconversão de áreas degradadas, promoção cultural e discussões relacionadas ao patrimônio, meio ambiente e áreas protegidas, incentivo e promoção científica relacionada ao tema, que agora estão sendo desenvolvidas em conjunto pelos dois entes.