A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) promoverá no dia 18 de novembro, durante a Semana Mineira de Redução de Resíduos o workshop Gestão de Resíduos e da Qualidade do Solo – Valores de Referência de Qualidade para Radionuclídeos. O evento, que será realizado a partir das 9h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), na avenida do Contorno, 4520 – Funcionários, reunirá especialistas que apresentarão trabalhos relacionados ao tema e ações pioneiras no País em relação à definição de valores orientadores para radionuclídeos.
Entre as apresentações, estão o Projeto Solos de Minas, elaborado pela Fundação, uma palestra Valores de Referência de Qualidade de Solo para Radionuclídeos no Estado de Minas Gerais e outra sobre a Gestão de Resíduos de Instalações Minero-Industriais contendo Urânio, Tório e seus Produtos de Decaimento, ambas realizadas por representantes do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) Comissão Nacional de Energia Nuclear.
De acordo com a gerente de Qualidade do Solo e Recuperação de Áreas Degradadas da Feam, Patrícia Rocha Maciel Fernandes, grande parte das áreas contaminadas é resultado da disposição inadequada de resíduos no solo. “Desta maneira, estabelecer valores orientadores é ponto de partida para a reabilitação dessas áreas e fazem parte do monitoramento e gestão da disposição dos resíduos sólidos pelas indústrias”, esclarece.
Segundo Patrícia, gestão da qualidade do solo e das áreas contaminadas no Brasil é realizada por meio de valores orientadores, que incluem o Valor de Referência de Qualidade. “A avaliação da qualidade e de alterações no solo é realizada a partir de comparação das concentrações das substâncias introduzidas no meio com estes valores”, ressalta.
No país a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 420/2009 estabelece critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
Em Minas Gerais, por meio da Deliberação Normativa Conjunta do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)/Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) nº 02/2010 foi instituído o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas, e em junho/2011, por meio da Deliberação Normativa Copam nº 166, foram instituídos os valores mineiros de referência de qualidade dos solos.
No aprimoramento dos seus instrumentos de gestão da qualidade ambiental, a Feam, em parceria com o CDTN está desenvolvendo um trabalho pioneiro no país de definição de valores orientadores para radionuclídeos.
Inscrições para o Workshop podem se feitas pelo e-mail:
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. Mais informações pelo telefone: (31) 3915-1440.
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Ana Carolina Seleme
Ascom Sisema
