A expectativa é que experiência de intercâmbio em torno do combate às mudanças climáticas seja apresentada em 2015, durante a realização da Conferência das Partes 21 (COP 21), em Paris, na França.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Região de Nord-Pas de Calais e a Agência Francesa do Meio Ambiente e Controle da Energia (Ademe) assinaram, nesta segunda-feira (11/11), durante a abertura oficial do 3º Fórum dos Atores, memorando de entendimento a fim de reforçar a cooperação no tema de energia e combate às mudanças climáticas.
A assinatura do documento objetiva, principalmente, reforçar o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas nas áreas de energia e do clima no Brasil e na França para o combate à mudança climática global, promovendo a eficiência energética, o uso de energias renováveis e o apoio ao surgimento de uma economia de baixo carbono.
Foto: Arquivo Sisema
Acordo reforça a cooperação no tema de energia e mudanças climáticas
Para que os objetivos sejam alcançados, as partes que assinam o memorando se comprometem a cooperar entre si em projetos que possam acelerar os progressos, tanto pela aplicação da expertise comum, quanto para a melhoria do conhecimento, o estabelecimento de um quadro positivo para as trocas de experiências e a mobilização de atores para a inovação e a pesquisa voltadas ao objetivo do memorando.
Ações de fortalecimento - Para fortalecer a cooperação nos temas energia e mudanças climáticas foram estabelecidas algumas ações para manter o contato regular e a troca de experiências entre as partes. Uma das ações de fortalecimento é a elaboração do Plano de Energia e Mudanças Climáticas do Estado de Minas Gerais.
A elaboração do Plano está sendo construída em conjunto pela Feam, a ADEME e a empresa francesa de consultoria Enviro Consulte a brasileira Engebio, que venceram a concorrência internacional para prestar serviços técnicos especializados. Todo o trabalho terá acompanhamento dos técnicos da Região de Nord-Pas de Calais. A proposta é adaptar as experiências de sucesso na França ao contexto territorial mineiro. A previsão é que o Plano seja publicado no final de 2014 e implementado em 2015. “Esperamos que, com a experiência adquirida na construção do Plano mineiro e com os primeiros resultados já em 2015, poderemos apresentar os avanços alcançados em Minas Gerais na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, na França”, frisou
Felipe Nunes, Gerente de Energia e Mudanças Climáticas da Feam.
Além disso, como forma de reforçar a cooperação, serão desenvolvidas diversas atividades que vão, desde a criação de um banco de dados de fatores de emissão de gases de efeito estufa, até a implementação das orientações definidas no Plano de Energia e Mudanças Climáticas, a fim de desenvolver políticas e regulamentos fortes e engajados na temática energia e no combate às mudanças climáticas. Outras iniciativas, estruturas de intervenção ou mecanismos de cooperação também poderão ser implementados.
O quadro de cooperação e intercâmbio entre Brasil e França se configura como uma oportunidade de compartilhar uma posição de destaque no mundo, podendo ser apresentada, inclusive, em eventos nacionais e internacionais, além de contribuir para a cooperação multilateral.
“Um dos objetivos desta parceria é a consolidação de um modelo de planejamento para a adoção de medidas de mitigação das emissões de GEE e de adaptação às mudanças climáticas por meio de uma abordagem territorial aplicada à realidade brasileira. Acreditamos que nesse contexto, Minas Gerais terá papel relevante para influenciar as políticas públicas nacionais e até mesmo na COP 21, que será realizada em paris em 2015, quando espera-se o anúncio de um novo acordo climático internacional, aplicável a todos os países após 2020. Esta expectativa ficou muito clara entre os participantes do 3o Fórum de Atores do Acordo Minas - NPC”, ressalta a Presidente da Feam, Zuleika Torquetti.
Milene Duque
Ascom/Sisema
