Prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário Centro Oeste (Cias) receberam da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), nesta segunda-feira (30/5), um estudo que aponta as melhores soluções para o tratamento de resíduos sólidos nos 29 municípios que integram o consórcio.
O “Estudo de Concepção de Serviços de Infraestrutura de Sistemas Integrados de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos” apresenta 5 alternativas para a destinação do lixo e aponta a solução técnica mais viável de acordo com a realidade da região, a partir da análise de fatores como o tipo de lixo gerado, a distância a ser percorrida, a logística necessária para realizar o transbordo, e, ainda, o custo da tonelada do lixo.
A secretária adjunta da Sedru, Izabel Chiodi explicou que este levantamento determina as condições que assegurem a viabilidade técnica, econômica, social e ambiental para a implantação de um sistema de processamento e/ou destinação final de resíduos sólidos. “Este é o ponto de partida para que as localidades consorciadas alcancem a máxima eficiência econômico-financeira para solucionar, de maneira integrada, este problema, cumpram as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos e ainda, consigam alocar recursos para implementação do projeto”, afirma.
Para o presidente do CIAS, prefeito de Pitangui, Marcílio Valadares, este estudo renova as esperanças dos prefeitos e permite dar uma resposta à população, ao Ministério Público e aos órgãos ambientais sobre o que está sendo feito. “Enfrentamos diariamente o problema do lixo em nossos municípios, temos multas a pagar e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e obrigações legais para cumprir, agora, com este apoio do Governo de Minas Gerais, estou certo de que vamos conseguir encontrar uma saída”, afirma.
A legislação sobre resíduos prevê, ainda, a obrigatoriedade de reduzir a quantidade de rejeitos produzidos, seja pelo reaproveitamento ou reciclagem, o que também está contemplado neste estudo. “Precisamos pensar em resíduos de maneira circular e não linear, fazer deste problema uma solução, e a destinação correta dos resíduos sólidos além de contribuir para o meio ambiente, se apresenta como um caminho que deve ser seguido por todos os municípios, de maneira integrada e sistêmica”, afirma a secretária-adjunta.
Crédito: Ascom/Sedru
Gestão Integrada
As alternativas apontadas no documento vão auxiliar os municípios a superar o desafio do lixo de maneira compartilhada, sustentável e eficaz, e não pelos municípios de maneira isolada, o que seria muito mais difícil, sobretudo diante do cenário de escassez de recursos e de pouca experiência técnica das prefeituras.
Próximos passos
O Consócio agora vai analisar a viabilidade da alternativa apontada pelo Estudo que contempla medidas para coleta seletiva, triagem, adequação da destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e públicos, que é de responsabilidade direta dos municípios, e gestão dos resíduos da construção e demolição, contemplando toda a cadeia produtiva pertinente.
Definida a melhor solução, será realizado, sob a coordenação da Sedru, o Estudo de Campo, que vai realizar sondagens relativas aos lençóis de água ou mananciais de superfície, áreas de preservação, florestas que existam nas proximidades das áreas propostas para a implantação do aterro sanitário para a destinação final do lixo e dos efluentes gerados.
Ascom/Sedru
