Em fiscalização conjunta com a Polícia Militar de Meio Ambiente, Receita Estadual e Ibama, técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) vistoriaram empreendimentos de depósito e beneficiamento de quartzito - mineral comumente conhecido como pedra São Tomé - na região da Serra da Canastra, sudoeste de Minas Gerais, de 11 a 13 de abril.
O objetivo da ação foi verificar a situação dos empreendimentos quanto à regularização ambiental e fazendária. A fiscalização percorreu os municípios de Alpinópolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, Capitólio e Piumhí.
A maior parte dos depósitos enquadra-se nas classes 1 e 2 da Deliberação Normativa 74 do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), o que torna necessário para a execução das atividades de beneficiamento - aparelhamento, preparação e transformação - Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF).
Dos 14 empreendimentos vistoriados até quinta-feira (12/04), cinco deles, localizados às margens da MG 050 e em São João Batista do Glória, serão multados por degradação ambiental e tiveram suas atividades suspensas por funcionarem sem AAF. Os proprietários foram encaminhados à Feam para assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permite o funcionamento do estabelecimento vinculado ao cumprimento dos prazos de regulação ambiental estipulados no documento.
Na área urbana de Alpinópolis, foi determinado aos depósitos irregulares quanto ao licenciamento ambiental que, em prazo máximo de 30 dias, solicitem junto a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) do Sul de Minas, em Varginha, declaração de dispensa de licenciamento ou formalização de AAF.
A todos os empreendimentos foi solicitada a adoção de medidas ambientais corretivas, como a destinação final adequada dos rejeitos de quartzito e a implementação de melhorias no sistema de contenção de finos do efluente líquido gerado. Os Boletins de Ocorrência (BO), lavrados pela PMMG durante a ação, serão encaminhados ao Ministério Público da União.
Quartzito
O quartzito é usado principalmente como rocha ornamental. As principais jazidas de Minas Gerais estão localizadas na Serra da Canastra e nas cidades de São Tomé das Letras e Ouro Preto. Os impactos mais comuns do beneficiamento dessa rocha estão relacionados à disposição dos rejeitos e efluentes gerados no processo, além de impacto visual e ruídos.
Data: 16/04/07 Fonte: Ascom Sisema
