O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) realizou em Paracatu, nessa terça-feira (24), uma audiência pública para discutir com a comunidade o projeto de expansão das atividades da Rio Paracatu Mineração (RPM). A mineradora atua na exploração de ouro nesta região desde a década de 80 e com a expansão pretende aumentar o tempo de vida útil de sua mina em 30 anos e passar a produção de cinco para 15 toneladas anuais de ouro. A audiência foi presidida pelo procurador da Feam, Joaquim Martins.
Será necessária para a expansão, a construção de uma nova barragem de rejeitos. Serão atingidos mais de 270 hectares e construídas três novas pilhas de estéreis. A profundidade da cava, que hoje é de 100 metros será aumentada para 140 metros. Boa parte da área atingida é de Cerrado.
Para esse tipo de empreendimento, de grande porte e potencial poluidor, a legislação ambiental exige Estudo de Impacto Ambiental (EIA), um relatório aprofundado onde deve ser comprovada a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade a ser instalado. Todas as etapas do processo de licenciamento da ampliação da Mineração serão avaliadas tecnicamente pela Feam e votadas pelo Copam.
Participaram da audiência representantes de ONGs, líderes de comunidades do entorno do empreendimento e políticos da região. Os principais questionamentos foram quanto à construção da nova barragem e os recursos hídricos afetados por esta obra, além do Plano de Fechamento de Mina.
Data: 26/04/07
Fonte: Ascom Sisema
