Com o objetivo de dar continuidade ao trabalho pioneiro no País de Gestão de Barragens, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e as demais instituições que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Estadual de Florestas e Instituto Mineiro de Gestão das Águas - realizam de 3 a 6 de julho a Operação Barragens, fiscalizando as estruturas sem garantia de estabilidade, conforme dados do relatório 2006 (disponível no banner Gestão de Barragens 2006).
Participam também da Operação Barragens o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Ministério Público Estadual (MPE) e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. São quatro equipes multidisciplinares em campo, distribuídas pelo Quadrilátero Ferrífero, Zona da Mata e região de Itabira.
Nesta quinta-feira (5), até as 16 horas, mais 11 estruturas foram fiscalizadas, sendo nove barragens de contenção de rejeitos de mineração e dois diques. A maioria delas está cumprindo as determinações dos auditores, porém, algumas estão com atraso no cronograma de ações. De acordo com o técnico do Igam Sérgio Morais, em duas barragens, que estavam sem operação, foi solicitada uma adequação do sistema de drenagem para o período chuvoso.
Nos dois primeiros dias de fiscalizações foram vistoriadas 12 barragens e quatro diques. Desse total, mais da metade está implementando as recomendações sugeridas pelos auditores; algumas não estão cumprindo as determinações em sua totalidade, mas a situação das estruturas é satisfatória, sendo necessárias ações complementares como limpeza e revegetação da área. O balanço até quinta-feira (5) às 16 horas totaliza 27 estruturas fiscalizadas.
De acordo com a diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Feam, Alice Soares, nas estruturas em que foi constatado um maior número de não conformidades, os empreendedores serão autuados e fiscalizações seqüenciais serão realizadas, em parceria com o MPE e com o Crea, para verificar as devidas adequações.
A Operação, coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), busca verificar a implementação das ações apontadas pelos auditores responsáveis pelos empreendimentos para melhorar a estabilidade das estruturas. Nas vistorias, serão observados também parâmetros como as características da crista, dos taludes de montante e de jusante, se há infiltração e fugas de água na barragem, além de aspectos referentes ao vertedouro, à tomada d’água e ao sistema de comporta.
