Os resultados da Operação Barragens, realizada entre os dias 3 e 6 de julho, mostram o êxito das fiscalizações, que vistoriaram 38 estruturas de contenção de rejeitos de mineração no Estado. De acordo com dados das equipes técnicas, que se distribuíram pelas regiões do Quadrilátero Ferrífero, Itabira e Zona da Mata, a maior parte das barragens apresenta situação satisfatória e os empreendedores estão seguindo as recomendações dos auditores responsáveis pelas estruturas.
A Operação, realizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Ministério Público Estadual (MPE) e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, busca dar continuidade ao trabalho pioneiro realizado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) de Gestão de Barragens, verificando a implementação das recomendações apontadas pelos auditores para estruturas sem garantia de estabilidade, conforme dados dos Relatórios de 2006 de Auditoria Técnica de Segurança.
As quatro equipes técnicas observaram também parâmetros como as características da crista, dos taludes de montante e de jusante, se há infiltração e fugas de água na barragem, além de aspectos referentes ao vertedouro, à tomada d’água e ao sistema de comporta. Do total das estruturas vistoriadas, mais da metade está implementando as recomendações solicitadas pelos auditores; algumas estão cumprindo as determinações, mas com atraso no cronograma de ações, sendo necessária a implementação de ações complementares de limpeza e revegetação da área, além de adequações do sistema de drenagem.
De acordo com a diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Feam, Alice Soares, os autos de fiscalização serão analisados de acordo com os relatórios de auditoria de cada empreendimento e nas estruturas em que foi constatado um maior número de não conformidades, os empreendedores serão autuados. “Esta é uma Operação sistemática, com a realização de fiscalizações seqüenciais, em parceria com o MPE e com o Crea, para verificar as devidas adequações”, ressalta.
