O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) deu início nesta segunda-feira (16) a mais uma ação na região do Médio Jequitinhonha, que envolve parte do norte e do nordeste de Minas Gerais. A operação conta com cerca de 40 pessoas, entre técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e profissionais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), da qual faz parte o Comando de Operações em Mananciais e Áreas de Florestas (Comaf). O foco da Operação Médio Jequitinhonha II é a produção de aguardente, mineração de granito, quartzito e pedras semipreciosas, além de desmates e uso de recursos hídricos.
As fiscalizações estão acontecendo nos municípios de Salinas, Araçuaí, Coronel Murta e Taiobeiras, e têm como objetivo convocar e conscientizar empreendedores locais quanto à necessidade da regularização ambiental. Para tanto, a operação montou uma base na escola Agrotécnica da cidade de Salinas, onde profissionais capacitados estão fornecendo orientações para dar encaminhamento à regularização dos empreendimentos e recebendo denúncias.
Balanço
Foram formadas quatro equipes de técnicos e policiais para atendimento às demandas das agendas azul, marrom e verde, além de dois outros grupos de técnicos do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para atendimento às demandas específicas da agenda verde. Nos dois primeiros dias da operação foram feitas 18 fiscalizações. Uma extração de granito e duas extrações de areia tiveram suas atividades suspensas, enquanto dois empreendimentos agrícolas foram convocados ao licenciamento. Foram também vistoriados 24 ha de desmate e aqueles que se encontravam irregulares foram notificados e serão autuados.
CGFAI
O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) foi criado pelo Decreto 38.070, de 10 de junho de 1996, e instituído pela Lei 15.972, de 12 de janeiro de 2006. Tem por finalidade promover o planejamento e o monitoramento da fiscalização ambiental no Estado, a ser executada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelos órgãos e entidades que compõem o Sisema.
O Comitê realiza o planejamento das fiscalizações de forma integrada, com base na identificação dos principais problemas ambientais no Estado. Também são de responsabilidade do CGFAI a aplicação da legislação ambiental pertinente a cada órgão e ações emergenciais relativas a problemas ambientais com vistas a contribuir para redução de riscos iminentes de danos ao meio ambiente. A coordenação geral do CGFAI é do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho.
Desde de 2006 já foram realizadas cinco operações de fiscalização em Minas, Operação Abaeté, Operação Diamantina, Operação Sul de Minas I, Operação Médio Jequitinhonha e Operação Sul de Minas II. As operações terão continuidade em todo o Estado, voltadas para a conscientização quanto a necessidade de atuação dentro da legislação ambiental.
Data: 18/07/07
Fonte: Ascom Sisema
