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Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Fiscalização busca regularização ambiental na Zona da Mata

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O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) iniciou nesta terça-feira (11) a sua primeira operação na região da Zona da Mata de Minas Gerais. O principal objetivo da operação é convocar os empreendedores à regularização ambiental.

No primeiro dia, as equipes realizaram 13 vistorias, sendo quatro delas em atendimento a denúncias recebidas pela Diretoria de Atendimento às Denúncias do Cidadão e de Órgãos de Controle (Dadoc) do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e pelo Ministério Público. Os postos de combustíveis foram os principais empreendimentos visitados. “A falta de licença ambiental, de impermeabilização da pista de abastecimento e de coleta adequada de efluentes são as principais irregularidades encontradas nesse tipo de atividade”, afirma o coordenador da operação, o gerente de Monitoramento e Fiscalização da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Gilberto Soares.

Outro foco de atenção da operação foi a regularização do uso da água. Foram feitas dez vistorias em intervenções hídricas, sendo seis em uma estação de tratamento em Muriaé. A operação irá vistoriar ainda indústrias moveleiras, laticínios, abatedouros e mineradoras. As equipes irão fiscalizar empreendimentos que possuem Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) para verificar se estão cumprindo a legislação ambiental. Até agora, apenas um empreendimento de extração de gnaisse (brita) foi autuado.

A Operação Zona da Mata é uma ação planejada pelo CGFAI, que tem como objetivo promover o planejamento da fiscalização ambiental no Estado de Minas Gerais. Está sendo executada por técnicos da Feam e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) com o apoio da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata (Supram ZM). Participa, também, das ações um representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A operação conta com dez técnicos, divididos em quatro equipes atuando nas cidades de Ubá, Viçosa, Barbacena e Muriaé.

Data: 12/09/07
Fonte: Ascom Sisema

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