O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) concluiu a última etapa do Projeto de Análise Interdisciplinar dos Processos de Regularização Ambiental (Aipra), treinamento coordenado pelo secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Shelley Carneiro. A Aipra teve como objetivo capacitar as equipes técnicas do Sisema para análise interdisciplinar de processos de licenciamento. A última equipe de técnicos apresentou os trabalhos conclusivos em evento realizado no mês de outubro na cidade de Ouro Preto.
De acordo com Carneiro, cerca de 250 técnicos das Superintendências de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foram capacitados em aproximadamente 1.000 horas de treinamento ao longo de cerca de dois anos. ”Criamos realmente uma equipe, com pessoas integradas, um time capaz de realizar o trabalho com competência e produtividade. Temos que estar preparados para um mundo que vai cobrar cada vez mais do Sisema”, avaliou. O secretário-adjunto esclarece que a mudança no sistema de licenciamento faz parte da proposta de integração dos órgãos de meio ambiente iniciada em 2003, com a criação das Suprams e das Unidades Regionais Colegiadas (URCs) do Conselho Estadual de Política Ambiental.
Os funcionários envolvidos no treinamento desenvolveram conceitos, linguagens e procedimentos comuns para a análise de licenciamento e trocaram experiências sobre o funcionamento da parte operacional de regularização ambiental, como o sistema de concessão de outorga, de Autorizações Para Exploração Ambiental (APEF) e licença ambiental. “O resultado disso é a melhoria no processo de regularização, diminuindo o tempo de resposta e garantindo a qualidade e a redução de custos nos processos”, complementou Shelley.
No modelo interdisciplinar desenvolvido para o Sisema, representantes de todas agendas (azul, verde e marrom) trabalham juntos, orientados por um gestor, na construção de um modelo de ánalise conjunta e de parecer único para cada tipo de empreendimento. A meta é desenvolver um trabalho aberto e consolidado, que, através do uso de ferramentas modernas – como o georreferenciamento e a informática – possibilite uma gestão ambiental macro.
Na avaliação do secretário-adjunto, este novo modelo exige maior comprometimento da equipe na busca por melhorias contínuas do processo. Um exemplo destacado por Carneiro é a mudança da forma de trabalho das Suprams no setor Jurídico, que agora atua desde o atendimento ao empreendedor até o julgamento nas câmaras do Copam, auxiliando na formalização processual, análise de documentos, requisição de informações complementares, análise no processo interdisciplinar, emissão de pareceres e controle de legalidade. “O método interdisciplinar permite a integração da equipe técnica e jurídica ao levar todos a vivenciar as questões ambientais”, explicou.
“Estamos fazendo um trabalho coletivo e integrado por acreditamos que é necessário. Estamos construindo um modelo novo de gestão ambiental no Estado, adotando uma abordagem sistêmica, dotando o licenciamento ambiental de inteligência e estratégia”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho.
Carvalho salientou também a mudança estrutural em curso no Sisema, onde as Supram são responsáveis pelo licenciamento e os órgãos vinculados (Feam, IEF e Igam) assumirão a atribuição de ser referência em gestão, além da reestruturação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Recentemente o Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), apontou Minas como Estado modelo em gestão ambiental. A avaliação foi feita durante visita da missão do PNMA II, realizada a Belo Horizonte no final de setembro para avaliar a aplicação dos recursos do programa.
Data: 29/10/07
Fonte: Ascom Sisema
