A gestão adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) é um dos compromissos assumidos pelo governo de Minas por meio de três secretarias: Saúde (SES), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru). A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) já realizou, em 2007, ações efetivas para melhoria da gestão ambiental desses resíduos. Mais de 300 profissionais foram capacitados para dar apoio técnico à implantação, implementar e acompanhar o desenvolvimento da Política de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) nos municípios mineiros.
Para 2008, por meio do Projeto Estruturador Resíduos Sólidos e em parceria com SES, serão realizados cinco seminários regionais, publicado manual de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde e criado um curso à distância voltado para técnicos do setor. As ações do PE têm como objetivo apresentar aspectos conceituais e práticos envolvidos no gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde sob o foco da preservação ambiental e proteção à saúde coletiva.
Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são gerados em farmácias, clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, unidades básicas de saúde, hospitais, laboratórios de análises clínicas, dentre outros. Sua manipulação incorreta contribui para o aumento do índice de acidentes e pode gerar impacto ambiental negativo em caso de disposição inadequada.
Projeto Mineiro
Com os objetivos de discutir e capacitar técnicos das áreas de meio ambiente e saúde sobre as exigências da Resolução do Conselho Nacional do Meio ambiente (Conama) 358/2005 e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) RDC 306/2004, a Feam e a SES realizaram, em novembro de 2007, com apoio do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), o Seminário Macrorregional “Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – Projeto Mineiro de Saúde e Ambiente Sustentáveis”. Os encontros do Seminário aconteceram nos municípios de Governador Valadares, Varginha, Uberlândia e Montes Claros.
O Projeto Mineiro de Saúde e Ambiente Sustentáveis é uma ação conjunta e integrada da SES, Feam, Sedru e CDTN e propõe buscar soluções para a destinação final adequada dos resíduos de serviços de saúde (RSS), de forma a abranger todas as particularidades e desdobramentos regionais. Também tem como objetivo sensibilizar sobre a importância da redução da geração dos resíduos, minimizando os impactos ao meio ambiente e à saúde pública e do trabalhador.
SES lança segunda etapa do Sistema Estadual de Transporte em Saúde
De 2005 a 2007 o Governo do Estado investiu cerca de R$ 18 milhões em consórcios com municípios para implantação do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS), programa que tem como objetivo criar uma rede integrada de sistemas de saúde para melhoria da qualidade do atendimento à população. Na primeira etapa do projeto 33 municípios foram beneficiados por melhorias nos sistemas de transporte de urgência e emergência, de amostras de exames de patologia clínica e de equipes do PSF, além de avanços no tratamento dos resíduos de serviço de saúde.
Na segunda etapa do projeto, iniciada em 2008, o sistema será estendido para mais 77 municípios. Agora mais de 900 mil usuários terão acesso garantido à saúde, o que totaliza, de 2005 a 2007, cerca de 1,2 milhões de usuários beneficiados.
Data: 16/01/08
Fonte: Ascom Sisema
