Em fevereiro de 2015 foi enviado aos municípios mineiros o Ofício Circular nº003/2015 GERUB.FEAM.SISEMA para realização do estudo gravimétrico de seus resíduos sólidos urbanos. Foram disponibilizados no site da FEAM uma metodologia padrão, modelo de relatório fotográfico e uma planilha de dados que deveriam ser seguidos por todos os responsáveis pelos estudos municipais.
O primeiro resultado disponibilizado para o público trata apenas dos dados de geração per capita de resíduos sólidos urbanos de Minas Gerais. Os próximos volumes abordarão as análises das demais respostas enviadas (composição gravimétrica e peso específico), que também refletem a carência de conhecimento que os municípios têm sobre os seus resíduos.
Dos 853 municípios do Estado somente 353 (41%) enviaram respostas à Feam, ainda que incompletas, dentro do prazo estabelecido, ou seja, 500 (59%) municípios não responderam ao Ofício. O número de respostas que puderam ser aproveitadas na apuração da geração per capita de resíduos sólidos urbanos foi de apenas 170 (20%) municípios. A baixa adesão de respostas completas e com qualidade por parte dos municípios reflete mais uma vez as dificuldades que afligem o estado mineiro, assim como o país, no tocante à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Se os gestores municipais não conhecem as características do resíduo gerado em seu território, dificilmente soluções apropriadas poderão ser implantadas. Não fazer nada ou fazer algo ineficiente significa maior degradação ambiental e maior desperdício de dinheiro público.
A geração per capita obtida para o Estado de Minas Gerais foi de 0,680kg/habitante.dia. Este resultado está dentro do valor esperado pela Feam, mas abaixo dos valores encontrados por outras instituições que realizam pesquisas na área de resíduos sólidos urbanos. Em parte, a diferença nestes valores pode ser explicada pelas diferentes metodologias utilizadas pelas instituições. Entretanto, é preciso considerar que cada município possui uma geração de resíduos diferente até mesmo do município vizinho. Vários fatores influenciam na qualidade e quantidade de resíduos gerados diariamente num município. As variações ocorrem, inclusive de bairro para bairro, dentro de um mesmo município. Sendo inclusive sazonais e variáveis ao longo dos meses sobretudo em municípios turísticos ou que possuem populações flutuantes. Por isto, para que o município possa fazer um bom planejamento do gerenciamento dos RSU de seu município, bem como do investimento necessário à sua execução, é preciso que o estudo gravimétrico seja realizado com frequência em todos os municípios mineiros. É importante que o estudo gravimétrico faça parte da rotina do gerenciamento de RSU dos municípios, desmistificando-se as dificuldades de realização do estudo.
Neste primeiro trabalho, também foi avaliado o percentual de municípios cadastrados no ICMS Ecológico que enviaram respostas ao Ofício. Uma vez que este grupo de municípios envia informações regularmente para FEAM e recebe benefícios financeiros pelo critério meio ambiente, subcritério saneamento ambiental, esperava-se grande adesão destes. O que não ocorreu, visto que 108 municípios que recebem este incentivo não responderam ao Ofício. Este número representa 45,95% do total de municípios que recebem a parcela do ICMS Ecológico dos critérios citados.
Ao final da análise dos dados do Ofício Circular nº003/2015 GERUB.FEAM.SISEMA, e com a publicação dos próximos volumes contendo os resultados de composição gravimétrica e peso específico, os municípios serão comunicados individualmente sobre sua posição em relação aos valores encontrados para o estado e convidados a dar continuidade na elaboração de estudos gravimétricos para conhecimento das especificidades de cada município e assim melhorar a gestão e as políticas públicas implementadas na área de resíduos sólidos.
