Apoiar municípios mineiros na erradicação da prática de catação nos lixões, promovendo serviços de coleta seletiva com a inclusão sócio produtiva dos catadores de materiais de recicláveis. Esse é o objetivo do Projeto Reciclando Oportunidades – Gerando Trabalho e Renda, iniciativa de atuação articulada através da parceria entre Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPE-MG) e Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), um programa do Governo de Minas, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).
O projeto irá beneficiar cerca de 30 municípios das regiões do Colar Metropolitano, Sul de Minas, Noroeste e Vale do Jequitinhonha com a implantação do serviço de coleta seletiva alinhado à inclusão sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis. A princípio serão atendidas as cidades polo, com expansão gradual para os municípios do entorno. Desde maio, o Reciclando Oportunidades já atua em 16 municípios do Vale do Jequitinhonha.
Pilares
Um dos pilares do projeto é o Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS), apresentado em 2011 durante o Festival Lixo e Cidadania. O estudo aponta o potencial de aproveitamento de materiais recicláveis através do trabalho dos catadores e seus empreendimentos, erradicação dos lixões e implantação do serviço de coleta seletiva em Minas Gerais.
Outra base importante na sua estruturação são as Políticas Nacionais de Resíduos Sólidos (PNRS) publicadas em 2010. A legislação Nacional e Estadual apontam que até 2014 o Brasil precisa erradicar todos os 2.096 lixões existentes no país e implantar coleta seletiva em seus municípios.
Com apoio do Servas e MPE-MG, Gestores Ambientais do Centro Mineiro visitam os municípios selecionados. Em conjunto com as prefeituras locais, é realizada uma avaliação do sistema de limpeza urbana da cidade, etapa fundamental na execução do projeto.
Benefícios
O descarte correto dos resíduos sólidos urbanos representa benefícios para toda a população em vários aspectos, o que inclui melhorias ambientais, sociais e econômicas na cidade. Os catadores deixarão de atuar no lixão para trabalhar em melhores condições, o que representa a valorização e profissionalização da categoria, gerando renda e fortalecendo a prática de coleta seletiva na cidade.
No Vale do Jequitinhonha, onde os trabalhos já começaram, foram selecionados 16 municípios: Almenara, Jequitinhonha, Jacinto, Santo Antônio do Jacinto, Santa Maria do Salto, Salto da Divisa, Jordânia, Mata Verde, Divisópolis, Bandeira, Palmópolis, Felisburgo, Rio do Prado, Monte Formoso, Rubim e Joaíma.
Fonte: Comunicação CMRR
