Feam divulga estudo sobre utilização de energia eólica em Minas
Ter, 19 de Março de 2013 15:39
A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) divulgou nesta semana o Comunicado Técnico sobre a Utilização de Energia Eólica em Minas Gerais – Aspectos Técnicos e o Meio Ambiente. Esse comunicado faz parte de uma série de comunicados que têm o objetivo divulgar resultados preliminares e informações técnicas na área de energia e mudanças climáticas a fim de subsidiar políticas públicas e dar apoio ao processo de regularização ambiental no Estado de Minas Gerais.
O volume que trata da utilização de energia eólica (que provém do vento) apresenta um estudo sobre a utilização desse tipo de energia, envolvendo aspectos técnicos, impactos ambientais e discussões normativas quanto ao licenciamento ambiental de usinas eólicas. Além disso, o estudo apresentado descreve a participação da Feam junto ao grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que visa formatar planos, projetos e programas de energia eólica no Brasil.
O estudo foi motivado pelo crescimento do cenário de aproveitamento da energia eólica em âmbito nacional e internacional e a necessidade de compilação das informações técnicas relativas ao tema, bem como esclarecer o público leigo quanto ao assunto. O comunicado pretende, também, identificar e descrever os aspectos técnicos e ambientais relativos à implantação e licenciamento ambiental de usinas eólicas no Estado de Minas Gerais a fim de auxiliar as equipes técnicas na tomada de decisões de políticas públicas e contribuir na avaliação e análise de projetos e investimentos, tanto para empresas públicas quanto privadas.
De acordo com estudos realizados, a energia eólica vem se confirmando como uma fonte crescente de aproveitamento energético no mundo, apresentando incremento de cerca de 230% nos últimos cinco anos. Esse crescimento se deve, ainda de acordo com os estudos, à busca pela ampliação da oferta de energia limpa e pela transição para uma economia de baixo carbono.
O comunicado ressalta que, além da incidência de baixos impactos ambientais, as usinas ou parques eólicos proporcionam a geração de empregos e desenvolvimento socioeconômico nas regiões onde são instaladas. O documento reforça também que a utilização da energia eólica configura-se como uma importante alternativa, sobretudo quando se trata de mudanças climáticas e da necessidade da redução da emissão de gases de efeito estufa pelo setor energético.
O estudo foi utilizado também para subsidiar a proposta de alteração do código que trata do licenciamento ambiental de usinas eólicas em Minas Gerais, de forma que a Deliberação Normativa n° 74/2004, que regulamenta esta questão, possa estar alinhada aos termos definidos pelo GT e de acordo com a proposta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Carta dos Ventos – Em julho de 2009, foi assinado pelos Ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia, pelo Fórum de Secretários Estaduais para Assuntos de Energia, dentre outras autoridades, a Carta dos Ventos. O documento tem como objetivo definir diretrizes para a fonte eólica no Brasil, ficando o MMA responsável por definir, em conjunto com os estados, diretrizes para aperfeiçoar o processo de licenciamento ambiental em usinas eólicas.
No mesmo ano foi criado um grupo de trabalho (GT) para unificar os critérios para o licenciamento ambiental de usinas eólicas em território brasileiro, do qual a Gemuc/Feam participa formalmente. As discussões e informações obtidas pelo MMA, por meio do GT, foram consolidadas e analisadas de forma a gerar um documento para tomada de decisão. O estudo está disponível no sítio do MMA (Consolidação da Pesquisa Sobre Licenciamento de Parques Eólicos), no link:
Foi realizada também uma minuta de resolução para apreciação do Conama, específica para o licenciamento ambiental de usinas eólicas em superfície terrestre. Segundo Wilson Pereira Barbosa Filho, analista ambiental da Gemuc e um dos principais autores do estudo, a participação nesse grupo permitiu um importante aprofundamento do conhecimento técnico relacionado ao tema.
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