O Plano de Ação para Adequação Ambiental das Indústrias do Setor Têxtil no Estado de Minas Gerais apresenta uma avaliação da situação ambiental dessa atividade, de grande relevância socioeconômica para o Estado, apesar da grave crise que vem passando nos últimos anos, com ênfase nos impactos referentes ao lançamento dos efluentes líquidos industriais, uma análise da adequação à legislação ambiental vigente e proposta de ações de regularização e produção sustentável da atividade. O Plano, apresentado na reunião da Câmara de Indústria e Mineração do COPAM em 18/12/2013, está aberto a discussões e sugestões.
O Plano de Ação para Adequação Ambiental do setor de aguardente e cachaça artesanal no Estado de Minas Gerais apresenta um panorama da atividade, seus aspectos e impactos ambientais, uma análise da adequação à legislação ambiental vigente e proposta de ações de regularização e produção sustentável da atividade. O Plano, apresentado na reunião da Câmara de Indústria e Mineração do COPAM em 18/12/2013, está aberto a discussões e sugestões.
O Plano de Ação para Adequação Ambiental e Energética das Indústrias de Cerâmica Vermelha no Estado de Minas Gerais, que contempla as informações do relatório “Avaliação Energética das Indústrias de Cerâmica Vermelha no Estado de Minas Gerais”, aborda um diagnóstico desse setor com um breve histórico da fabricação de cerâmica vermelha no mundo e no Brasil, o perfil da atividade em Minas Gerais, destacando a localização do pólo produtor, sua relevância na economia estadual e a geração de empregos, uma descrição detalhada do processo produtivo com os avanços tecnológicos, o cenário energético, os aspectos e impactos ambientais e suas medidas mitigadoras, a regularização ambiental em Minas Gerais e avaliações ambientais e energéticas, tendo grande caráter orientativo para o setor produtivo.
O Plano de Ação para Adequação Ambiental das Indústrias de Recepção e Preparação de Leite e Fabricação de Produtos de Laticínios apresenta uma avaliação da situação ambiental desse setor no Estado de Minas Gerais, que corresponde a 28% da produção nacional, com ênfase nos impactos referentes ao lançamento dos efluentes líquidos, tendo sido estabelecidos indicadores de consumo de leite e principais insumos, de geração de efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissões atmosféricas, além de uma análise da situação do setor quanto aos requisitos legais e sua adequação à legislação ambiental.
A Avaliação dos Aspectos Ambientais do Cultivo e Industrialização da Mandioca no Estado de Minas Gerais apresenta um panorama do processamento dessa planta, seus aspectos e impactos ambientais, além de uma análise da adequação do setor à legislação ambiental vigente. Com isso, pode-se conhecer o real potencial poluidor da atividade, possibilitando a adoção de critérios mais seguros para sua regularização ambiental, mediante sua inserção em um código específico da DN COPAM 74/2004.
O Diagnóstico Ambiental das Indústrias de Abate do Estado de Minas Gerais – Atualização, cujo objetivo principal era atualizar os dados do primeiro diagnóstico do setor realizado em 2003 pela extinta Divisão de Indústria Alimentícia (DIALE), pertencente à Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM). No entanto, verificou-se a necessidade de ampliar as discussões acerca do setor, frente às mudanças na legislação pertinente, desde o enquadramento e classificação dos empreendimentos, com a publicação da Deliberação Normativa (DN) COPAM 74/2004, as resoluções federais e deliberações estaduais modificando o padrão de lançamento de emissões atmosféricas e efluentes líquidos e a própria reestruturação no Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) a partir de 2007.
O Plano de Ação para Sustentabilidade do Setor de Rochas Ornamentais – Quartzito foi desenvolvido considerando um dos principais municípios minerários de Minas Gerais de quartzito, São Thomé das Letras, cuja exportação de produtos comerciais, em 2008, correspondeu a 25% da produção total comercializada no Estado. Neste estudo foram abordados o histórico e o panorama atual das atividades de extração e de beneficiamento de quartzito na região, os principais aspectos e impactos inerentes da atividade, inclusive de uso e ocupação do solo, e propostas de medidas de controle ambiental visando assegurar o desenvolvimento sustentável da atividade, compatibilizando-a com as outras atividades econômicas locais, e promover a melhoria da qualidade de vida no município.
O Plano de Ação para Adequação Ambiental das Indústrias de Siderurgia Não-Integrada a Carvão Vegetal no Estado de Minas Gerais contempla o panorama do setor, o processo produtivo do ferro-gusa, os aspectos e impactos ambientais, com avaliações do controle das emissões atmosféricas, do gerenciamento dos resíduos sólidos e do consumo de recursos naturais, inclusive de carvão vegetal, o balanço de carbono em toda a cadeia produtiva, a analise da efetividade da Deliberação Normativa COPAM Nº 49/2001, legislação aplicável ao setor, e o plano de ação que visa promover o avanço tecnológico e ambiental dos empreendimentos.
O Plano de Ação para Sustentabilidade do Setor de Rochas Ornamentais – Ardósia aborda o histórico e o panorama atual das atividades de extração e de beneficiamento de ardósia no principal município minerário de Minas Gerais, Papagaios, que contribui com 80% da produção do Estado, os principais aspectos e impactos ambientais e as propostas de medidas de controle ambiental e ordenamento do setor produtivo nessa região.
O Levantamento da Situação Ambiental e Energética do Setor de Ferroligas e Silício Metálico no Estado de Minas Gerais, com Prospecção de Ações para o Desenvolvimento Sustentável da Atividade contempla o panorama do setor, o processo produtivo de ferroligas, os aspectos e impactos ambientais, o consumo de energia elétrica e a produção própria, a avaliação de sistemas de controle ambiental, a avaliação da regularização ambiental, inclusive frente ao “Acordo Setorial” aprovado pelo COPAM em 19-7-2005, com o objetivo de promover a melhoria na regularização ambiental e na situação energética do setor no Estado de Minas Gerais, inclusive de redução na utilização de recursos naturais.
O projeto Situação Atual da Mineração de Ferro na Serra do Itatiaiuçu apresenta uma caracterização das mineradoras de ferro que compõem o Complexo Minerário da Serra do Itatiaiuçu, acerca das ações de sustentabilidade relacionadas aos sistemas produtivos, logística, expansão, produção mais limpa, aproveitamento de rejeitos, regularização ambiental e mitigação de passivos ambientais, a fim de ilustrar o cenário atual deste pólo minerário do Estado de Minas Gerais. Além disso, estabelece indicadores socioambientais a fim de mensurar os níveis de desempenho ambiental dos empreendimentos.
O Sumário Executivo da Utilização do Gás de Alto-forno para Produção de Energia em Indústria Siderúrgica no Estado de Minas Gerais apresenta a atual situação do aproveitamento de gás de alto-forno para a geração de energia elétrica no Estado de Minas Gerais. Por meio do levantamento, realizado entre os anos de 2008 e 2009, foi avaliada a melhor tecnologia para limpeza de gás de alto-forno. A metodologia utilizada no desenvolvimento do trabalho contempla as experiências do próprio setor de produção de ferro gusa em altos-fornos a carvão vegetal.
