Nesta seção são disponibilizadas informações pertinentes aos programas, projetos e atividades executados pela FEAM no exercício de 2018, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais.
PROGRAMA 191 – MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL
• Dados gerais das ações
• Execução das ações
PROGRAMA 029 – MINAS MAIS RESILIENTE (GABINETE MILITAR)
• Dados gerais das ações
• Execução das ações
PROGRAMA 701 – APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• Dados gerais das ações
• Execução das ações
PROGRAMA 702 – OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
• Dados gerais das ações
• Execução das ações
Dados atualizados até 26/04/2018
Instrumentos de Planejamento e Orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais
PMDI - Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI)
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Legislação sobre orçamento
Normas Gerais de Direito Financeiro – Lei nº 4.320/1964
Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000
