Em 2011 haviam 720 estruturas cadastradas na Feam. Dessas, 637, ou seja, 88,5% do total, tiveram estabilidade garantida pelo auditor, 83, 11,5% delas, apresentaram relatório como sem garantia de estabilidade pelo auditor (45) ou sem conclusão por falta de dados técnicos (38). Em 2012 esse número caiu para 64, sendo 43 sem garantia de estabilidade e 21 sem conclusão por falta de dados e documentos.
“A melhoria é consequência das ações de gerenciamento da Feam e da atitude responsável dos empreendedores que têm cumprido, em sua grande maioria, as determinações da Fundação”, afirma o diretor de Gestão de Resíduos da Feam, Renato Teixeira Brandão.
Em 2012, das 746 estruturas cadastradas, 677 (91,4%) apresentaram garantia de estabilidade, 21 (2,8%) não tiveram conclusão por falta de dados técnicos ou documentos e 43 (5,8%) não apresentaram garantia de estabilidade. Durante o ano foram fiscalizadas 106 estruturas. Dessas, 28 barragens apresentavam estabilidade garantida pelo auditor. Das 78 estruturas restantes, 42 estão sem garantia de estabilidade, 32 estão sem conclusão por falta de dados técnicos e quatro barragens foram excluídas do Banco de Declarações Ambientais, pois foram desativadas. Das 42 estruturas na condição de não estáveis, 16 barragens atingiram a condição de estabilidade garantida e das 32 estruturas que estavam na condição de sem conclusão por falta de dados técnicos, 24 barragens atingiram a condição de estabilidade garantida.
De acordo com Renato Brandão as vistorias foram efetuadas a fim de verificar a implantação das medidas recomendadas nos anos anteriores pelos auditores. “Se as medidas não estiverem sendo devidamente implementadas, os empreendimentos em questão estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no Decreto 44.844/2008”, disse.
Ainda segundo ele os resultados são positivos. “As políticas públicas desenvolvidas evidenciam a preocupação com a segurança e com riscos envolvendo as estruturas de barramento refletindo diretamente na evolução da gestão de barragens do estado de Minas Gerais”, ressalta.
Histórico
O Programa de Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos é desenvolvido pela Feam desde 2002 com o objetivo de reduzir o potencial de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas estruturas. Para aprimorar a gestão, a Feam lançou em 2008, em ação pioneira no país, o Banco de Declarações Ambientais (BDA). A ferramenta permite cadastrar novas barragens, atualizar dados de estruturas já cadastradas e apresentar a declaração de estabilidade, em ambiente web, o que oferece mais agilidade às ações.
Com base nas informações declaradas, a Feam elabora o Inventário Estadual de Barragens de Minas Gerais, que está na sua sexta edição. O inventário tem como objetivo apresentar os principais dados do cadastro de barragens, as diretrizes e ações realizadas pela Feam, apontando também a evolução dos resultados obtidos no gerenciamento desde a sua implantação.
O Inventário está disponível no site http://www.feam.br/declaracoes-ambientais/gestao-de-barragem.
